{"data":[{"id_plano_acao":9397,"codigo_plano_acao":"30882120230006-009397","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-28","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"O município de Coronel João Pessoa está localizado na região oeste potiguar, distante 442 km da capital do Estado do Rio Grande do Norte. Possui uma diversidade cultural, advinda sobretudo, de sua formação histórica e econômica. O município é destaque em festejos populares, principalmente com suas festas juninas, sobretudo o São Pedro, e a festa do padroeiro São José, elementos marcantes da cultura local. A comunidade Quilombola Comum marca nossa história, identidade e expressões do artesanato. O artesanato advindo do barro é genuíno como identificador da expressão cultural pessoense, assim como o bordado e a madeira. As Quadrilhas Juninas, o Forró Pé de Serra e a Capoeira são danças que imprimem nossa cultura.  Na tradição musical, destaca-se a presença das bandas de música e de percussão, dos sanfoneiros e dos violeiros repentistas, moradores do município que apresentam suas performances em diversas apresentações e eventos festivos realizados na cidade e região. Um outro traço pujante da cidade é sua gastronomia, baseada no consumo de comidas com base no milho, na mandioca, no feijão, na galinha caipira (produtos da economia local) e em frutas naturais da região, somando a beleza de seus poços de águas naturais, atraindo visitantes das cidades vizinhas. Considerando essa riqueza cultural, a área é prioridade e aponta avanços na democratização e gestão nos últimos anos.  Com a pandemia da Covid-19, que assolou o país, o setor cultural foi afetando em suas práticas de forma avassaladora. Os trabalhadores e os espaços do setor cultural interromperam suas atividades na primeira hora, e certamente ainda sofrem as consequências da pandemia. Desta forma, este incentivo ao setor vem para amenizar os efeitos da pandemia, uma vez que com o apoio que ora empreendemos se alinham num esforço para auxiliar os mais prejudicados. Entendemos que serão necessárias outras ações futuras para impulsionar, ainda mais, este setor da economia local.  Estas metas e ações propostas se inserem em um momento peculiar quanto ao reconhecimento e apoio aos entes culturais do nosso município e partícipes da cultura nacional.Assim, é de grande valia o recebimento do recurso para execução no município de Coronel João Pessoa, conforme previsão da Lei 195/2022, a Lei Paulo Gustavo que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.","objetivos_plano_acao":"•\tExecutar os recursos decorrentes da Lei nº 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) no município Coronel João Pessoa-RN;•\tGerir e assegurar auxílio financeiro ao setor cultural de nosso município, de maior vulnerabilidade social e econômica, atingidos pelos efeitos da Pandemia da Covid-19.•\tApoiar, conforme previsto no Art. 6º, inciso I, as produções audiovisuais do município;•\tApoiar, conforme Art. 6º, inciso II, reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema;•\tRealizar, em acordo com o Art. 6º, inciso III, capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e a realização de festivais e mostras de produções audiovisuais;•\t Desenvolver, em acordo com o Art. 8º, atividades em espaços culturais e artísticos, de microempreendedores individuais, microempresas, pequenas empresas culturais, de cooperativas, instituições e de organizações culturais comunitárias.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":65497.34,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":65497.34,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":65497.34,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":65497.34,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1348,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"08355471000124","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE CORONEL JOAO PESSOA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RN","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"CORONEL JOÃO PESSOA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2402907,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}