{"data":[{"id_plano_acao":938,"codigo_plano_acao":"30882120200002-000938","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-18","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Recebimento de recursos para atendimento do inciso II e III, conforme previsto na lei n° 14.017/20, para transferencia de auxilio emergencial para pagamento de espaço fisico e premiação.","objetivos_plano_acao":"Com o aporte emergencial provenientes a Lei Emergencial da cultura Aldir Blanc n°14.017/2020, atendendo os crìtérios estabelecidos no Decreto nº10.464/2020, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Alto Boa Vista-mt efetuará o repasse emergencial do art.2, inciso II para a manutenção de 01 micro-empresa que atua no seguimento cultural, e que esta cadastrado no cadastro municipal de cultura, pontos de cultura e entidades culturais do municipio de Alto Boa Vista-mt, totalizando R$10.000.00 ( DEZ MIL REAIS) de repasse emergencial do inciso II.E tambem executara a abertura de editais de premiação para profissionais da cultura, artistas, espaços culturais, entidades, cooperativas, associações, coletivos e grupos tradicionais e coletivos de diversidades, cadastrados no cadastro municipal de cultura, artistas, empresas, pontos de cultura, entidades, associações e grupos culturais do municipio de Alto Boa Vista-mt para a realização de atividades culturais instituidas no regulamento de participação , com premiação de no minimo R$2.000.00 ( DOIS MIL REAIS) e no maximo de R$5.357.27 ( CINCO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), totalizando R$49.357.27( QUARENTA E NOVE MIL TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) que beneficiarão 16 propostas culturais no inciso III.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":59357.27,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":59357.27,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":59357.27,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":59357.27,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5302,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"37465143000189","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE ALTO BOA VISTA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MT","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"ALTO BOA VISTA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":5100359,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}