{"data":[{"id_plano_acao":9374,"codigo_plano_acao":"30882120230006-009374","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Arcoverde, localizada na microrregião do Sertão do Moxotó pernambucano, é conhecida em âmbito internacional pela batida única do seu Samba de Coco, manifestação que envolve música, dança e o fazer artesanal dos instrumentos que garantem a batida original do Trupé: os tamancos de madeira. Em 2022 foi oficializada a Rota dos Cocos, em que os coletivos abrem as suas sedes: algumas são verdadeiros centros de cultura, outras, situadas nas casas dos mestres e mestras, têm características de Museus Orgânicos.Arcoverde também é reconhecida pelos ciclos carnavalesco e junino, durante os quais dezenas de grupos ocupam as ruas e praças com as cores e sons de Bois, Ursos, Quadrilhas. No cotidiano da cidade, esses grupos funcionam como espaços de sociabilidade e escolas da cultura popular, com oficinas e mutirões para a preparação de enredo, cenografia, figurino, manutenção de instrumentos, etc.Além dos grupos ligados às culturas populares, o município possui, espalhados pelas áreas central, periféricas e rurais, grupos de teatro, ateliês de artes visuais, artesanato, moda, profissionais da música e estúdios de gravação, grupos que mantêm manifestações da cultura de matrizes africanas e tradicionais, escritoras, escritores, livrarias e microempresas especializadas na área da cultura, além da Estação da Cultura, instituição que ocupa desde 2001 a antiga estação ferroviária da cidade, com ações culturais e artísticas, e foi o primeiro Ponto de Cultura a celebrar convênio com o Governo Federal em novembro de 2004.Arcoverde é cruzamento e lugar de encontro de artistas de todas as linguagens, técnicos e pesquisadores de todo o país, que vêm conhecer a cultura local, que produz arte cotidianamente. A fim de atender a tal diversidade de modos de fazer e necessidades para a manutenção e fomento, a Secretaria de Cultura e o Conselho Municipal de Políticas Culturais desenvolveram um Plano de Ação a fim de possibilitar o recebimento de recursos e sua distribuição justa, democrática, responsável e acessível aos mais diversos elos da cadeia produtiva da cultura local, caracterizados como agentes individuais e coletivos.Além da construção colaborativa do Plano de Ação, o Conselho Municipal de Cultura deve exercer controle social sobre todo o processo, em todas as etapas de aplicação dos artigos 6º e 8º da Lei Paulo Gustavo.","objetivos_plano_acao":"OBJETIVO GERAL: Implementar no município de Arcoverde, Pernambuco, o art. 6º (incisos I, II e III) e art. 8º da Lei Paulo Gustavo (195/2022), de forma justa, democrática, responsável e acessível aos mais diversos elos da Cadeia Produtiva da Cultura local, caracterizados como agentes individuais e coletivos. OBJETIVOS ESPECÍFICOS:- Estimular a cadeia produtiva da linguagem audiovisual em Arcoverde;- Estimular a participação mulheres, de negros, de indígenas, de povos tradicionais, de pessoas do segmento LGBTQIA+, de pessoas com deficiência e outras minorias, através de políticas afirmativas;- Selecionar projetos que beneficiem direta e indiretamente mestres e mestras da cultura popular arcoverdense;- Selecionar projetos que promovam acessibilidade nos aspectos arquitetônicos, comunicacionais e atitudinais;- Assegurar capilaridade na distribuição dos recursos, buscando atender o maior número de artistas, produtores e técnicos, por segmento, de acordo com o Conselho de Políticas Culturais de Arcoverde, e com base na análise dos mecanismos de credenciamento da Secretaria de Cultura;- Selecionar projetos que promovam ações de formação e fruição artístico-culturais por parte da sociedade civil, via inscrições em Chamamento Público.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":664480.41,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":664480.41,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":664480.41,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":664480.41,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":400,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"10105955000167","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE ARCOVERDE","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PE","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"ARCOVERDE","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2601201,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":376,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"37525899000176","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FUMC","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"PE","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"ARCOVERDE","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2601201,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}