{"data":[{"id_plano_acao":9357,"codigo_plano_acao":"30882120230006-009357","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-05-31","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Os setores que mais foram prejudicados e afetados diretamente tem sido o da cultura, com o  fechamento de cinemas, teatros, casas de shows, entre outros espaços de entretenimento que encerraram suas  atividades e nunca mais reabriram, além de perdas físicas, danos  emocionais e endividamento dos  artistas que tiveram suas vidas impactadas, através dos recursos que virão da Lei Complementar Nº 195 de 08 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, pretendemos diminuir os impactos na vida dos artistas","objetivos_plano_acao":"Através dos recursos que virão da Lei Complementar Nº 195 de 8 de julho de 2022  por meio dos art.  6° e 8° vamos beneficiar a classe artística e mitigar os impactos financeiros que os atuantes nos ofícios de diversas manifestações culturais sofreram e contribuir para o aquecimento e estimulo de um ciclo virtuoso da economia local. É também objetivo proporcionar à população opções culturais de entretenimento, informação e ferramentas educativas com as obras culturais que serão realizadas através do recurso da Lei Complementar N° 195 de 8 de julho de 2022","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":3800294.89,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":3800294.89,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":3800294.89,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":3800294.89,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":600,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"39485438000142","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE BELFORD ROXO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RJ","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"BELFORD ROXO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3300456,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":4300,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"36141762000155","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE BELFORD ROXO - FMCBR","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"RJ","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"BELFORD ROXO","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":3300456,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}