{"data":[{"id_plano_acao":928,"codigo_plano_acao":"30882120200002-000928","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-17","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Os efeitos da pandemia fizeram-se sentir de imediato sobre as atividades de natureza artística e cultural. Em todo o mundo, uma das primeiras medidas tomadas para diminuir os riscos de contaminação foi o fechamento de museus, salas de cinema, teatros e centros culturais, assim como o cancelamento de shows ,espetáculos artísticos e demais atividades do fazer cultural.No Brasil os efeitos da pandemia sobre a Cultura foram ainda mais graves e desestruturadores, uma vez que nos últimos anos trabalhadores dessa área e organizações culturais tiveram de lidar não só com a crise econômica, mas também com uma série de medidas que interromperam a continuidade das políticas públicas para o setor. Isso acarretou diminuição considerável do aporte de recursos aos projetos e atividades culturais.Com o advento da pandemia do coronavírus (COVID-19), o setor cultural foi o primeiro a parar suas atividades para contribuir com as políticas de distanciamento social e também será a última a retomar suas ações. A bem da verdade, o fazer cultural e seus produtos passaram a ser não essencial, deixando milhares de famílias sem trabalho e sem renda. Em São José dos Quatro Marcos isso não foi diferente.Mas a sensibilidade política e econômica olhou para a classe artística e o Congresso Nacional aprovou e o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Aldir Blanc (14017/2020) para socorrer esses trabalhadores e espaços tão primordiais para a economia do país.","objetivos_plano_acao":"- Atender subsídios previstos no Inciso II do art. 2º da Lei 14017/2020.- Atender ações de Edital previsto no Inciso III do art. 2º da Lei 14017/2020.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":148757.03,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":148757.03,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":148757.03,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":148757.03,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4418,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"15024029000180","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MT","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":5107107,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}