{"data":[{"id_plano_acao":926,"codigo_plano_acao":"30882120200002-000926","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-10","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Nos últimos meses, trabalhadores e trabalhadoras de segmentos relacionados ao campo artísticocultural, sentiram fortemente os impactos causados pela crise decorrente da pandemia do novocoronavírus (COVID19). Na Paraíba, assim como em todo Brasil, o setor da cultura foi o primeiro a parare, de acordo com os protocolos locais de controle sanitário, somente poderão ser retomados numcenário de bandeiras verdes, ainda assim cumprindo protocolos rígidos. Artistas, técnicos, produtores,oficineiros, artesãos e toda uma cadeia produtiva completamente parada, requerem do poder público,ações e iniciativas emergenciais em socorro urgente a este segmento social e econômico da população.Nesse sentido busca-se, através dos recursos disponibilizados pela Lei nº 14.017 de 29 de junho de 2020(Lei Aldir Blanc), alcançar o maior número possível de indivíduos, grupos, iniciativas, ações eequipamentos culturais, como forma de minimizar os impactos da pandemia em suas realidades.","objetivos_plano_acao":"- Realização de subvenção social para 04 pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos;- Realização de aproximadamente 20 propostas de apresentações artísticos-culturais para transmissãoou disponibilização na internet;- Seleção de aproximadamente 20 agentes, grupos e equipamentos culturais para a concessão deprêmios de reconhecimento","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":167539.24,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":167539.24,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":167539.24,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":167539.24,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1432,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"08732174000150","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE CUITE","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PB","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"CUITÉ","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2505105,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}