{"data":[{"id_plano_acao":9253,"codigo_plano_acao":"00220820230007-009253","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-01-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2023-12-31","diagnostico_plano_acao":"A principal matriz econômica do Estado se encontra na capital e concentra a maior empregabilidade dentre os segmentos das atividades econômicas do Amazonas que é o polo industrial de Manaus (PIM). A redução de postos de trabalho nesta atividade econômica se deu pelas crises de saúde pública em 2021 com retrações econômicas de contratação sentidas ainda em 2022. Neste incio de 2023 os fatores ligados à guerra, se agravam com a falta de matéria prima no mercado internacional subsidios esseciais para a cadeia de produção das empresas do mercado industrial de Manaus. Nesse setor produtivo amazonense, destaca-se principalmente a produção de eletroeletrônicos, motocicletas, além do beneficiamento de alguns minérios e alimentos. Pode-se destacar que as ocupações de vagas neste segmento são para processos seletivos de auxiliar de produção, denominados como vagas para o chão de fábrica, favorável no sentido de contratação em grande quantidade e também técnicos de de qualidade, controle ferramentaristas e estoquistas dos produtos fabricados neste polo.Segundo dados da Base de Gestão-BGIMO, a ocupação mais ofertada neste 1º semestre de 2023 foi de Auxiliar de Escritório, seguida de Eletricista de Instalações, vinculados ao setor econômico de serviços.Considerando os dados do CAGED, do ano de 2021, nos últimos doze meses, a atividade dos Serviços foi o setor com a maior criação de empregos (372.2 mil), seguido pelo Comércio (302.2mil), pela Construção Civil (134.9 mil) e pela Indústria (130.9 mil) e nos últimos três meses de 2022 a atividade econômica que se destacou foi os Serviços que continua novamente sendo o setor com a maior criação de empregos (143.53mil), seguido pelo Comércio (99,57mil), pela Indústria (41,56mil) e pela Construção Civil (41.43mil) apresenta saldo negativo nesses primeiros meses (-739) e a Agropecuária (19.68mil) dados relativos a região Norte do Brasil. No Estado do Amazonas, na base da fonte CAGED 2023 os três primeiros meses, apresentam criação de empregos com o seguinte diagnóstico o setor de Serviços com (38.06mil), o Coméricio com (18.42mil) a Indústria com (12.53mil), a Construção ( 6.19mil) com o setor de Agropecuária com saldo negativo na criação de empregos de (-321) gerados.  Já no acumulado dos três primeiros meses, no que se refere às solicitações do benefício seguro desemprego, o total aproximado é de 3,5 milhões, ou seja, 22% a menos que o registrado no mesmo período do ano passado (4,5 milhões), momento em que o mercado sofria durante os efeitos da pandemia sobre atividade econômica.Diante desse cenário a lição está sendo absorvida, pois o processo de cadastro de vagas e pelo retorno não significativo de encaminhados da mesa de entrevista final nas empresas exige do sistema SINE uma revisão de métodos e de conhecimento abrangente do mercado de trabalho atual pós-pandemia. Atualmente a rede de unidades de atendimento do SINE AMAZONAS, conta com 12 (doze) postos de atendimentos disponibilizados de acordo com o manual de gestão do Sistema nacional, sendo apenas o posto Matriz considerado de grande porte, pois o tripé de atendimento atinge + de 100 trabalhadores ao dia, ainda contamos com 11 (onze) postos de pequeno porte, estão descentralizados nas zonas da capital e municipíos polo do Amazonas.Visamos neste ano à capacitação de atendentes na área de atendimento aos trabalhadores e aos empregadores das unidades de postos para que o tripé das açoes públicas de Trabalho Emprego e Rendas no mínimo denominadas como as políticas do Seguro Desemprego, Intermediação de mão de obra e a Qualificação Social e Profissional sejam multiplicadas ao público que buscam atendimento nas agências do SINE. Neste contexto, é preponderante asseverar os esforços do SINE em criar projetos, no âmbito das parcerias com os sistemas “S”, referente à orientação e a certificação profissional, com enfâse a melhores direcionamentos aos jovens que buscam o primeiro emprego. Vislumbra-se o reconhecimento na certificação e, se planeja alcançar a classe de trabalhadores (as) que desenvolvem em determinados oficios sem sequer ter a experiência prifissional e também tido a oportunidade de frequentar um curso de capacitação profissional, mas precisam da certificação com o objetivo de participar dos processos de seleção, pois não possuem o curso ou o documento exigido no perfil das vagas que é experiência registrada em Carteira de Trabalho. Atualmente a estratégia de captação de vagas do SINE-AM é alicerçada no estabelecimento de parcerias operacionais com empresas do Distrito Industrial, a captação e análise de dados, além do monitoramento de tendências de mercado e no cenário conjuntural socioeconômico. Por meio da conexão com as Federações da Indústria e do Comércio, entidades sindicais formadas por sindicatos e sistemas “S” que aglutinam empresas nas áreas do varejo, atacado, serviços e turismo, bem como do polo Industrial. As parcerias permitem operar com eficácia, através do banco de cadastros mantidos atualizados, com os indicadores de cursos demandados de treinamento, qualificação e profissionalização, sendo primordial no estudo comparativo entre os dados de mão de obra recolhidos no cotidiano da estrutura institucional em Manaus, e no interior, e as exigências funcionais manifestadas pelas empresas e lojas da indústria e do comércio na capital e no interiro do Estado.","objetivos_plano_acao":"O objetivo geral consiste em aumentar a participação do SINE-AM no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão de captação de vagas e manutenção das unidades de atendimento com o funcionamento contínuo que disponibilizem ao trabalhador (a), requerente ou não do Seguro- Desemprego, ações e serviços de colocação no mercado de trabalho, orientação e qualificação profissional e encaminhamento à cursos de qualificação profissional, visamos também auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego, bem como apoiar o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado para ocupá-las.Com o intuito de alcançar o objetivo estabelecido, definiu-se as seguintes ações a serem implementadas:Reativação dos postos de atendimento descentralizados localizados nos Municípios de Tabatinga e Tefé que se encontram desativados.Abertura de 03 (três) postos de atendimento de pequeno porte em municípios do interior do Estado:Posto Município de Iranduba localizado a 30 km de Manaus (Região Metropolitana), 45.250 habitantes;Posto Município de Presidente Figueiredo localizado a aproximadamente 100 km de Manaus, 33.703 habitantes com o Índice de desenvolvimento Humano Municipal – 2010 (IDHM 2010) de 0,647, tendo como principais ramos de atividades, turismo, indústria e comércio. A SETEMP/AM já assinou um termo de Cooperação Técnica e parceria com o município de Presidente Figueiredo, que estaremos homologando com o CETER/AM. Neste TCP a Prefeitura de Presidente Figueiredo se compromete a disponibilizar espaço físico mínimo para atendimento dos trabalhadores, servidores mínimo de 03 (três) e disponibilidade de link de Internet com capacidade mínima para acessar as páginas do portal gov.br, esta unidade de atendimento contará com os seguintes serviços cadastro de empregadores do mercado de trabalho, cadastro de trabalhadores urbanos e rurais, orientações sobre os programas seguro desemprego e carteira de trabalho digital. Posto No Município de Manacapuru - localizado a aproximadamente 80 Km de Manaus, população estimada segundo dados do IBGE de 95.330 habitantes localidade que faz divisa com o Município de Novo Airão que tem uma população estimada de 17.199 , ou seja ultrapassando os 100.000 habitantes que podem contar com os serviços do Sistema Nacional de Emprego – SINE Índice de desenvolvimento Humano Municipal – 2010 (IDHM 2010) de 0,614, tendo como principais ramos de atividades, turismo, extração vegetal, sulvinita e o comércio em geral. A SETEMP/AM, irá providenciar um termo de cooperação técnica com o município de Manacapuru, onde o mesmo se comprometerá em disponibilizar espaço físico mínimo para atendimento dos trabalhadores, servidores mínimo de 03 (três) e disponibilidade de link de Internet com capacidade mínima para acessar as páginas das plataformas digitais do gov.br, esta unidade de atendimento contará com os seguintes serviços: Cadastro do trabalhador e do empregador, captação de vagas, encaminhamento para vaga de emprego, recepção dos trabalhadores requerentes do seguro desemprego formal e doméstico.O retorno dos seguintes postos do SINEAM dentro do município de Manaus o SINE PAC STUDIO CINCO e o SINE PAC VIA NORTE, com os mesmo parâmetros de unidade já devidamente credenciados pelo Ministério da Economia/SPPE.Com essas medidas se amplia as equipes expansão na área de captação de vagas que irá funcionar bem perto dos segmentos que estão mais contratando que é o atividade econômica de serviços e polo industrial de Manaus, aumentando o numero de empresas cadastradas nos postos de gestão da intermediação de mão de obra – IMO.Iremos fortalecer as equipes de pré-seleção de candidatos, visando aumentar a credibilidade nos processos de encaminhamentos do SINE e as chances de conquistar uma vaga de emprego do cruzamento perfil laboral ofertado pelo empregador.As medidas descritas acima buscam o cumprimento das metas pactuadas junto à Secretaria de Politicas Públicas – SPPE-ME, de acordo com os indicadores de conformidades, conforme o anexo II da Portaria 8057 – SPPE-ME, assim informado:INDICADORESANO\t2023\t Adequação do Perfil das Vagas (%) 93\tDo esforço na Captação de vagas (%)\t6  Eficiência dos Encaminhamentos (%) 16\tEficiência dos Encaminhamentos dos Requerentes do Seguro-Desemprego (%)31\t\t\t\t\tFonte: Portaria nº 8057/2020 Metas de Gestão de Intermediação de Mão de Obra. \t\t\t\t\tMudanças de processos e atividades relacionadas ao atendimento de trabalhadores e empregadores:Preocupados com a integração das funções do Sistema Público de Emprego no Estado do Amazonas – SINE Amazonas, para que seja estabelecido o contínuo desenvolvimento e reestruturação dos serviços, voltados à rede de atendimento ao trabalhador e dos dados estatísticos do mercado de trabalho, serão desenvolvidas estratégias que visem aumentar as chances de inserção e/ou reinserção dos trabalhadores no mercado de trabalho, divulgando as vagas captadas através dos meios de comunicação escrita, televisionada, radiodifundida e por meios digitais, para que cheguem aos trabalhadores que esperam uma oportunidade de emprego.no mercado de trabalho, bem como através do site do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, gov.br.Identificar os riscos aos quais o SINE-AM está sujeito e as medidas que pretende tomar para minimizá-las:1 Tempo de análise do PAS e a diminuição dos recursos com os cortes por contigenciamento em 2022 e a transferência automática dos recursos especificicos na plataforma transferegovl para Fundo Estadual do Trabalho – FET/AM;2  Grande rotatividade das equipes de atendimento e da Intermediação de mão de obra local como também teoria do risco de proibições pelos orgãos de controle para concetração de seleção de candidatos a processo seletivos no SINE,  devido ao ano politico encerramento do exercício;3 Operacionalização da transferência Fundo a Fundo por ser uma nova modalidade operacional poderá ser um dos entraves para administração em tempo hábil;Financeiros/orçamentários1 - Fica comprometida a execução orçamentária em 2023, pois o prazo para as licitações é de 90 dias, impossibilitando, dessa forma, a execução dos procedimentos administrativos específicos para execução do processo;2 - Dependência de outros órgãos do poder judiciário para emissão de regularidade de certidões de precatórios TJAM, e regimentos;3 – Ano Político com atraso de transferência em tempo hábil para celebração dos contratos e serviços de elementos de despesas;4 – Reuniões sem quorum para análise e aprovações junto ao CTER/AM - Conselho Estadual do Trabalho do Estado do Amazonas em tempo hábil.DETALHAMENTO DOS RECURSOS:Detalhamento dos recursos.Conta FAT: Saldo financeiro de exercícios anteriores  apurado em 31/12/2022: Recurso de 2022: R$ 190.024,47Recurso 2023:      R$ 103.622,76Total FAT:             R$ 293.647,23Contrapartida: Saldo financeiro de contrapartida de exercícios anteriores  apurado em 31/12/2022: Contrapartida de 2022: R$  3.800,49Contrapartida de 2023: R$ 2.099,84Total: R$ 5.900,33Valor total do PAS 2023: R$ 299.547,56Observação não houve repasse fundo a fundo para as contas.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":293647.23,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":293647.23,"valor_recursos_proprios_plano_acao":5900.33,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":299547.56,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":299547.56,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":2208,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SPPE","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria de Políticas Públicas de Emprego","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5722,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"04503421000196","nome_ente_recebedor_plano_acao":"SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"AM","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"MANAUS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1302603,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":49,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"07526983002278","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":1299,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"33788681000153","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO DO ESTADO DO AMAZONAS - FET/AM","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"AM","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"MANAUS","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":1302603,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":49}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}