{"data":[{"id_plano_acao":9247,"codigo_plano_acao":"30882120230006-009247","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"O Município de Santa Luzia - PB se organiza para investir os valores provenientes da transferência da Lei Paulo Gustavo em algumas áreas, criteriosamente em cumprimento com as previsões normativas, tanto em relação à produção audiovisual, apoio às salas de cinema do município, fomento ao desenvolvimento de infraestruturas voltadas ao audiovisual e, também, em relação às demais áreas da cultura, com total observância aos desígnios da lei complementar nº 195/2022 e o Decreto nº 11.525/2023.","objetivos_plano_acao":"Em suma, o município de Santa Luzia pretende investir os valores provenientes da lei Paulo Gustavo nas produções audiovisuais que representem a identidade cultural do município e de todo o Vale do Sabugi, no sertão paraibano, além de fomento à valorização de elementos inerentes às comunidades tradicionais da região, especialmente a origem das populações quilombolas.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":159762.4,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":159762.4,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":159762.4,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":159762.4,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4089,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"09090689000167","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SANTA LUZIA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PB","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SANTA LUZIA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2513406,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}