{"data":[{"id_plano_acao":9242,"codigo_plano_acao":"30882120230006-009242","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-05-31","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"A pandemia da covid-19 afetou diversos setores produtivos e um dos mais afetados foi o setor cultural. Diversos seguimentos culturais ficaram sem ter como desenvolver atividades que resultassem em fonte de renda para a sobrevivência. No município de Cícero Dantas não foi diferente, e essa constatação ficou evidente na elaboração do diagnóstico e na realização do cadastro cultural do município, razão pela qual a contemplação desses artistas com recursos da Lei Paulo Gustavo terá grande valia para manutenção e valorização dos artistas fazedores de cultura de nosso município. Posto isso, entendemos a necessidade de recebimento e execução dos recursos, conforme previsão da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022.","objetivos_plano_acao":"Pretende-se alcançar o maior número possível de fazedores de cultura do município de Cícero Dantas, como forma de mitigar os efeitos da pandemia do covid-19, bem como incentivar e valorizar as diversas manifestações culturais desta municipalidade, com o finco de executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":314441.79,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":314441.79,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":314441.79,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":314441.79,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1232,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"13808613000100","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE CICERO DANTAS","uf_ente_recebedor_plano_acao":"BA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"CÍCERO DANTAS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2907806,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}