{"data":[{"id_plano_acao":9220,"codigo_plano_acao":"30882120230006-009220","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-05-30","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"O município de Chapadinha neste período pós pandemia tem a oportunidade fomentar a cultura e o fazer cultural através da Lei Paulo Gustavo. Para tanto, buscou se organizar para poder receber e executar os recursos da melhor forma possível e realizou em 2023ª II Assembleia Municipal de Cultura onde foram eleitos os representantes da sociedade civil dos diversos segmentos culturais e propôs a  discussão e consulta à comunidade cultural e aos demais atores da sociedade civil sobre parâmetros de regulamentos, editais, chamamentos públicos, prêmios ou quaisquer outras formas de seleção pública relativos aos recursos, bem como o conteúdo da Lei Paulo Gustavo.Em outro momento a Secretaria Municipal de Cultura organizou um evento de escuta e a participação deu-se por meio de consulta pública direcionada às diversas áreas culturais/artísticas, adotando medidas de transparência e impessoalidade. Além da importância de amenizar os impactos da pandemia na classe artística e fomentar a produção audiovisual no município, é importante destacar que a execução desses recursos se torna ainda mais necessária em vista da não execução do Fundo Nacional de Cultura nos últimos quatro anos. Esse fato evidencia a urgência de se investir em políticas públicas para a cultura em nível local, garantindo o acesso aos recursos e a sua utilização de forma efetiva e responsável. Com isso, a captação dos recursos da Lei Emergencial Paulo Gustavo pode ser uma oportunidade crucial para impulsionar o desenvolvimento cultural do município de CHAPADINHA e promover ações concretas para a valorização e fortalecimento da cultura em todas as suas dimensões.Dessa forma, a captação de recursos da Lei Emergencial Paulo Gustavo pode ser uma alternativa importante para apoiar a cultura local e promover a retomada econômica do setor no município de CHAPADINHA.Após pactuação da gestão do município com a sociedade civil, serão criadas ações visando a seguinte distribuição dos recursos recebidos segundo este plano de ações para execução dos artigos 6º e 8º:","objetivos_plano_acao":"Promover a aplicação do recurso da Lei Paulo Gustavo em toda sua abrangência com o intuito de fomentar a cultura frente as consequências sofridas pela pandemia da COVID-19. Fomentar o audiovisual em nosso município através de capacitação e formação, apoio a produções, festivais e mostras de cinema itinerante e salas de cinema e cinema de rua;Promover a montagem de documentários tanto culturais quanto educativos valorizando a história e a memória local de ChapadinhaSubsidiar ações e projetos dos fazedores de cultura locais em todas as linguagens culturais.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":676892.43,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":676892.43,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":676892.43,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":676892.43,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1214,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"06117709000158","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE CHAPADINHA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"CHAPADINHA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2103208,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}