{"data":[{"id_plano_acao":9219,"codigo_plano_acao":"30882120230006-009219","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-05-30","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"A Prefeitura Municipal de Axixá, estado do Maranhão, por meio de sua Secretária de Cultura e Turismo - MA, vem desenvolvendo um leque de ações no sentido de aprimorar e fomentar as ações em favor da cultura e do turismo local, de modo que estas duas áreas de valor econômico para gerar emprego e renda para o município, com ações que possibilitem o devido aproveitamento de seu patrimônio cultural material material, imaterial e ambiental, a partir da emergente criação e implantação do Sistema Municipal de Cultura, conforme as diretrizes do SNC – Sistema Nacional de Cultura, e o devido cadastramento em tal organismo Federal, tarefas prestes a ser executada para, em seguida, também se criar o CMPC - Conselho Municipal de Políticas Culturais, o FMC - Fundo Municipal de Cultura, e PMC – Plano Municipal de Cultura.Com tais ações, a Prefeitura Municipal de Axixá formalizará suas ações já colocadas em práticas no sentido de fomentar as relevantes manifestações culturais do município, a exemplo de seus bumba meu boi, com destaque para o célebre Boi de Axixá, grupos carnavalescos, de tambor de crioula, danças populares, capoeira, grupos musicais, instrumentistas, cantores, escritores e poetas, gastronomia, comunidades rurais com manifestações do cotidiano de alta representatividade cultural identitária; os bens da cultura material: igrejas e casarios antigos; além de suas paisagens, rios, lagoas, igarapés, mangues e matas nativas.Ao aderir à Lei Paulo Gustavo, a Prefeitura de Axixá pretende utilizar seus recursos para dinamizar todo o seu patrimônio cultural, nas três linhas já descritas, de modo a incentivar a produção audiovisual no município em função de pautar as expressões culturais e os atrativos turísticos para se conseguir resultados superlativos que beneficiem diretamente as duas áreas que em Axixá caminham juntas, a cultura e o turismo.","objetivos_plano_acao":"Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (demais segmentos da cultura) da Lei Complementar Nº 195","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":121010.33,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":121010.33,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":121010.33,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":121010.33,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":473,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"06008569000180","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE AXIXA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"AXIXÁ","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2101103,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}