{"data":[{"id_plano_acao":9216,"codigo_plano_acao":"30882120230006-009216","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-05-30","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"O município de Brejo, estado do Maranhão, destaca-se pela diversidade e riqueza de suas artes e culturas, um formidável patrimônio cultural material e imaterial com efervescentes produções em artesanato, música, dança, bumba meu boi, teatro, literatura, audiovisual, entre outros segmentos; com destaque para as manifestações das culturas populares identitárias presentes, de forma mais pronunciada nos modos de vida, memórias, artes, fazeres e saberes de suas comunidades quilombolas presentes na zona rural zona rural do município, e ainda as tradições de raízes indígenas, fato que leva a localidade ser reconhecida como “Terra dos Muypuras.No patrimônio cultural ambiental, Brejo, em sua ampla área geográfica, conta com matas nativas, rios e igarapés. Há muito, então, em artes, culturas e bens patrimonias no município, fato que leva a Prefeitura a não medir esforços para a sua salvaguarda, preservação, valorização e fomento, inclusive para gerar emprego e renda para os agentes culturais locais, ou, ao menos garantir a sua sustentabilidade financeira para que Brejo mantenha sua notável agenda cultural. Por isto, os esforços para o município se adequar devidamente ao SNC – Sistema Nacional de Cultura, pois já se encontra devidamente cadastrado em tal organismo do Governo Federal, com o acordo federativo homologado, Lei do Sistema Municipal de Cultura já aprovada pelo Legislativo, em vigência, e os Projetos de Lei do CMPC - Conselho Municipal de Políticas Culturais e do FMC - Fundo Municipal de Cultura, e o PMC – Plano Municipal de Cultura, já elaborados, e em trâmites para também ser aprovados pela Câmara de Vereadors do Município. A Prefeitura de Brejo pretende utilizar os recursos da Lei Paulo Gustavo para dinamizar ainda mais a cultura local, com o apoio financeiro às produções audiovisuais no município, cujos produtos, em conformidade com os editais a ser publicados, deverão pautar as diferentees expressões artístico-culturais do município; implantar cinema itinerante de modo a levar entretenimento de qualidade às comunidades urbanas e rurais; ministrar oficinas de audiovisuais e realizar mostra do setor; além de também contemplar com chamamentos e prêmios os demais setores das artes e culturas brejenses; uma série de ações para o pleno alcance dos objetivos de valorização e fomento econômico de forma mais ampla e isonômica para os agentes culturais do município, que atuam de forma individual ou em grupo.","objetivos_plano_acao":"Utilizar os recursos da Lei Paulo Gustavo, conforme suas normas, para apoiar os agentes culturais locais de forma abrangente, em benefício dos agentes culturais e de toda a coletividade.Objetivos Específicos:- Produzir vídeos de qualidade que fomentem e estimulem as artes e culturas do município de Brejo, conforme as diretrizes do Inciso I, Art. 6º da Lei Complementar Nº 195;- Estimular os agentes culturais locais na produção de produtos audiovisuais de qualidade, e que lhes proporcionem recursos financeiros para estimular suas atividades artístico-culturais, também de acordo com o Inciso I, Art. 6º da Lei Complementar Nº 195;- Implantar cinema itinerante no município de Brejo em benefício de comunidades urbanas e rurais, com a exibição de filmes que proporcionem entretenimento sadio e com valor educacional, em consonância com o Inciso II, Art. 6º da Lei Complementar Nº 195;- Capacitar com oficinas e cursos que garantam bons resultados prátivos a comunidade brejense para atuar no setor audiovisual, além de realizar uma mostra de seu trabalho em evento deste segmento, ações que atendem ao disposto no Inciso III, Art. 6º da Lei Complementar Nº 195;; - Fomentar a produção dos artistas locais dos diferentes segmentos da cultura brejense, com os recursos correspondentes ao Art. 8º da Lei Complementar Nº 195;","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":328132.95,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":328132.95,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":328132.95,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":328132.95,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5345,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"06116743000108","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE BREJO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"BREJO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2102101,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":5102,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE BREJO/MA","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"MA","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"BREJO","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2102101,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}