{"data":[{"id_plano_acao":9211,"codigo_plano_acao":"00220820230001-009211","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-01-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2025-12-31","diagnostico_plano_acao":"Considerando que Meriti possui mais de 150.000 famílias inscritas no CadÚnico, essa atividade oportunizará que empreendedores (formais ou informais) possam ter a oportunidade de divulgar seus trabalhos, receberem orientações sobre formalização do seu negócio, como ter acesso ao PNMCPO e fazer network entre os participantes.Compreendendo que a definição de trabalho é geralmente entendido como a atividade humana  realizada com o objetivo de produzir uma forma de obtenção de subsistência. O trabalho é definido como a atividade sobre a qual o ser humano emprega sua força para produzir os meios para o seu sustento. Ainda será possível realizar um levantamento das pricipais demandas destes empreendedores.O município de São João de Meriti, possui uma unidade do SINE em Vilar dos Teles, o maior ponto comercial da cidade, sendo o 2° bairro do distrito mais populoso do município, conhecida nos anos 80 como  a Capital do Jeans por conta de diversas lojas que vendiam esse material a preço de fábrica e um Posto Avançado no Centro de Meriti , outro ponto importante.Diante desta perspectiva da implantação das atividades desenvolvidas pelo SINE abrangendo mecanismos de Fomento a Geração de Emprego e Renda, ganha caráter de urgência, em especial por termos no CadÚnico mais de 150.000 famílias no cadastro, sendo sua maioria de mulheres que  dependem dos programas sociais mas que são insuficientes para manuteção de uma família.   Através destes recursos oriundos do CODEFAT, cujo programa Programa: “Fomento  à Inclusão Produtiva\" tem o objetivo de implementar políticas de trabalho, emprego e geração de renda.O desenvolvimento das ações será em parceria com o SINE de São João de Meriti,  através  da Secretaria de Trabalho, Ciência e Tecnologia em parceria com  as Secretarias de:  Assistência Social, Direitos Humanos e Igualdade Racial; Fazenda, Planejamento e Desenvolvimento Econômico; acompanhadas pelo Conselho Municipal de Trabalho, onde será realizada a  \"1ª FEIRA EMPREENDEDOR LEGAL MERITIENSE\"  que reunirá empreendedores de vários arcos produtivos, para divulgar, comercializar seus produtos e serviços; criar suas redes de contatos (networking) e receber palestras sobre formalização, microcrédito, entre outros serviços que serão disponibilizados. As atividades serão realizadas de forma presencial, em local público  ou privado, atendendo as recomendações das barreiras sanitárias, podendo serem implementadas por meio de parcerias com diversos setores governamentais, da sociedade civil, instituições parceiras como sindicatos, associações,       ou ainda por contratação de empresas/profissionais habilitados.","objetivos_plano_acao":"\"Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da promoção de ações e serviços de fomento a geração de emprego e renda, mediante apoio a construção de cadeias produtivas, com potencial de geração de emprego e renda; execução de ações de orientação, de assistência técnica e de estímulo à adimplência de microempreendedores, especialmente os beneficiários do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) e os registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e ações de apoio à construção de redes de cooperação e processos de incubação de empreendimentos, destinados à produção e comercialização de bens e serviços.\"\"Este plano de ações e serviços tem como meta de resultado atender 200 de empreendedores empreendedores pelas ações e serviços do Bloco de Fomento em [nome do ente parceiro do SINE\". A metodologia será de realização da \"1ª FEIRA DO EMPREENDEDOR LEGAL MERITIENSE\",  com diversos arcos ocupacionais. A  prioridade deste público-alvo é de mulheres, chefes de família, inscritas no CadÚnico. Pretendemos realizar um grande encontro, onde poderão estar ainda  instituições parcerias como CRAS, CREAS, Rotary Club, Lions, Lojas Maçônicas, Centro Cultural Meritiense,  oferecendo seus serviços. Incluídas ações de divulgação dos serviços prestados pelo SINE de VILAR DOS TELES, pelo Posto do  DETRAN/SJM- RJ com emissão de documentos, do PAF da Receita Federal com emissão e regularização do CPF.   Este trabalho será monitorado e avaliado pelo Conselho Municipal. Para todos os empreendedores participantes serão oferecidas palestras com orientações sobre Empreendedorismo e Micro Crédido Produtivo Orientado, ministrado por consultor especializado com notório conhecimento. Serão observadas as disposições normativas do CODEFAT bem como todo  seu arcabouço legal. ´\tObjetivos Específicosa)\tAtender a população com diversas orientações profissionais;b)\tEstimular ações prioritárias para mulheres em situação de violência e chefes de família;c)\tFomentar parceria na promoção para ampliação de aumento das vagas em creches, visando proporcionar a inserção da mulher no mercado formal;d)\tFomentar parceria na promoção para ampliação de aumento das vagas para população LGBTQIA+;e)\tArticular ampliação do empreendedorismo feminino;f)\tOportunizar capacitação para Pessoas Com Deficiência;","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":93148.03,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":93148.03,"valor_recursos_proprios_plano_acao":3000.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":96148.03,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":96148.03,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":2208,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SPPE","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria de Políticas Públicas de Emprego","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4336,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"29138336000105","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RJ","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SÃO JOÃO DE MERITI","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3305109,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":49,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"07526983002278","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":59,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"34485036000124","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - FMTERSJM","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"RJ","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"SÃO JOÃO DE MERITI","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":3305109,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":40}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}