{"data":[{"id_plano_acao":9206,"codigo_plano_acao":"30882120230006-009206","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-05-30","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"O município de Trizidela do Vale/MA objetiva o recebimento dos recursos oriundos da Lei Complementar 195/2022 ao que se referem os artigos 6° e seus incisos; e o art. 8°; com intuito de estruturar e fomentar o setor cultural em um momento emergencial, bem como oferecer dignidade e sobrevivência aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, com agilidade, amplitude e legalidade. Considerando  implantar políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, pactuadas com a sociedade civil e com os demais entes da federação, promovendo o desenvolvimento – humano, social e econômico e atingimento das áreas minoritárias, portanto solicita-se apoio do recurso destinados ao município tendo em vista todo o exposto.","objetivos_plano_acao":"Executar os artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo em apoio a produções de ÁudioVisuais (documentários especificamente); apoio a salas de cinema (fomento ao cinema de rua); realização de festivais e de mostras de produções audiovisuais; e disponibilização de 5% do total dos  recursos solicitados para consultoria/assessoria em auditorias externas e estudos técnicos, incluindo avaliações de impacto e resultados bem como a aplicação do Plano de ação como suporte ao acompanhamento e monitoramento dos processos e propostas apoiadas;","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":208335.59,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":208335.59,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":208335.59,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":208335.59,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4881,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"01558070000122","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"TRIZIDELA DO VALE","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2112233,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":1163,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"37564033000174","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"MA","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"TRIZIDELA DO VALE","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2112233,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}