{"data":[{"id_plano_acao":9200,"codigo_plano_acao":"30882120230006-009200","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Recebimento de recurso, conforme previsão da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022.Em razão da Pandemia - Covid-19 muitas atividades de cultura ficaram paralisadas, a Lei Paulo Gustavo surgi um importante meio de retomada  para a retomada destas atividades e o surgimento de novas ações de fortalecimento do setor cultural e preservação de identidades. O município de Água Branca, localizado no Estado da Paraíba, na Mesorregião do Sertão Paraibano e na Microrregião de Serra de Teixeira Possui um IDH médio de 0,76 e uma população de 9.404 habitantes, Em suas principais atividades culturais estão música (bandas de forró, repente na cantoria de viola, banda pifanos, banda marcial), dança (grupo de xaxado Mulheres de Água Branca, quadrilhas juninas), artesanato, trabalhos audiovisuais, preservação de memória histórica e poesia. Com um estilo cultural rural o município se destaca pela buscar de resgatar e manter vivo a memória de seu passado histórico e grandioso, a exemplo o palco da Batalha do Caminhões Queimados, na Revolução de 30. A Lei Paulo Gustavo incentivará a produção audiovisual para a formação e expansão de conhecimento sobre a cultura deste lugar.","objetivos_plano_acao":"Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;Executar somente os recursos do artigo 6º (Audiovisual) da Lei Complementar nº 195/2022;Executar somente os recursos do artigo 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":113949.7,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":113949.7,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":113949.7,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":113949.7,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":113,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"09145368000112","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE AGUA BRANCA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PB","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"ÁGUA BRANCA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2500106,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}