{"data":[{"id_plano_acao":92,"codigo_plano_acao":"30882120200002-000092","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-10","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"O Município de Campo Formoso está pleiteando o recebimento dos recursos, conforme previsão da Lei 14.017/2020, a cidade conta com um número significativo de grupos e trabalhadores do ramo artístico cultural que, em função da Pandemia, suspenderam suas atividades. A Lei Aldir Blanc veio trazer a esperança de sustentabilidade para estes grupos culturais e artistas. O Município conta atualmente com várias instituições como: Grupos de Teatro, Academias de Dança, Filarmônicas, Fanfarras, Ponto de Cultura, várias Bandas de Música, Estúdios Fotográficos,  Produtores Culturais, Associação de Artesanato, Associações Culturais, Escola de Música, Empresas do ramos de cultura que estão sem atividades desde o início da Pandemia.","objetivos_plano_acao":"1. Promover as condições para a oferta de ações   promovidas pela Lei Emergencial Aldir Blanc (14.017/2020) destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública;2. Subsidiar  a manutenção de diversos espaços artísticos-culturais do município de Campo Formoso-Ba;3.Fomentar a continuidade das ações artísticas-culturais desenvolvidas nas diversas localidades do município de Campo Formoso-Ba . .","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":523302.96,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":523302.96,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":523302.96,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":523302.96,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":955,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"13908702000110","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"BA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"CAMPO FORMOSO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2906006,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}