{"data":[{"id_plano_acao":9191,"codigo_plano_acao":"30882120230006-009191","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-05-30","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Através do repasse do recurso da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), poderemos apoiar emergencialmente o setor Cultural no Município de Almirante Tamandaré no Paraná, tendo em vista que foi fortemente atingido e prejudicado com os efeitos da Pandemia do Covid. Com o recurso pretendemos que o audiovisual local ganhe força e visibilidade, Podendo produzir materiais sobre a cidade, materiais sobre assuntos diversos produzidos totalmente ou parcialmente na cidade, com mão de obra preferencialmente local, fomentando assim a cultura e a economia criativa.","objetivos_plano_acao":"Pretendemos executar o valor total dos artigos 6.º e 8.º da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022), em editaispúblicos simplificados, destinados a agentes culturais e artistas que apresentem propostas que melhor sedestacarem dentro dos objetivos e de acordo com os critérios de avaliação que serão detalhados nos editais,respeitando as limitações sanitárias, de segurança e saúde, de acessibilidade e de ações afirmativas previstasna LPG.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, usaremos parte dos recursos paraoperacionalização (contrato de pareceristas), respeitando o teto de 5% dos valores gerais.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":1029554.89,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":1029554.89,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":1029554.89,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":1029554.89,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":176,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"76105659000174","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PR","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"ALMIRANTE TAMANDARÉ","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4100400,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}