{"data":[{"id_plano_acao":9173,"codigo_plano_acao":"30882120230006-009173","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-05-30","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Para cumprimento do parágrafo único do Art. 1°, o município de Monsenhor Gil pretende realizar ações para amenizar os impactos sociais, econômicos e culturais por consequência da Covid-19. Com isso, a capitação dos recursos emergenciais da Lei Paulo Gustavo pode ser uma oportunidade para desenvolver projetos que valorizem a cultura local.Dessa forma, a capacitação de recursos da lei emergencial Paulo Gustavo pode ser uma oportunidade importante para apoiar a cultura local e promover a retomada econômica do município de Monsenhor Gil.A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Monsenhor Gil (PI), tem atuado intensamente nas ações de Emergência Cultural para o combate aos impactos sociais e econômicos causados pela Pandemia da COVID-19, no mercado cultural do município, desenvolvendo ações como Editais para suprirem o Impacta da Covid-19 sobre o setor Cultural.Foi promovido instrumentos mediante Lei Aldir Blanc em 2020 e 2021, aplicado por meio de Edital em 2021, onde contemplou uma dezena de beneficiários entre agentes individuais e Espaços Culturais na cifra aproximada de R$: 88.768,17 (oitenta e oito mil, setecentos e sessenta e oito reais e dezessete centavos), um valor nunca visto em Edital com recursos próprios para o Setor.Os Recursos da Lei Paulo Gustavo, irão vislumbrar e favorecer a cadeia produtiva tanto da cultura da zona urbana quanto do campo, onde observa-se pelo Projeto Escutas Culturais desenvolvido pela Secretaria de Cultura. Esta proposta buscou mapear a cultural municipal de canto a canto através de busca ativa, conjunta com a comunidade, realizando oitiva feita com muita transparência e publicidade. Este processo será utilizado tanto para diagnosticar os anseios e necessidades latentes em cultura nos diversos cantos do Município, como servir de lastro para o Plano Municipal de Cultura e organização de Plano Operacional para confecção dos Instrumentos das Leis Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc de Política Nacional.","objetivos_plano_acao":"Realizar ações destinadas ao setor cultural a serem adotadas emergencialmente no município de Monsenhor Gil, devido as consequências causadas pela pandemia da Covid-19. De acordo com este plano de ação serão criadas ações visando a seguinte distribuição dos recursos recebidos para a execução dos artigos 6º e 8°.Executar os recursos do Artigo 6º (Audiovisual)e 8º (Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar 195/2022 de acordo a contextualização e adequação das ações com a identidade Cultural do Município.VALOR TOTAL DO RECURSO\tR$  108.206,76","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":108206.76,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":108206.76,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":108206.76,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":108206.76,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2916,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"06554877000100","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PI","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"MONSENHOR GIL","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2206407,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}