{"data":[{"id_plano_acao":9156,"codigo_plano_acao":"30882120230006-009156","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-05-30","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Nosso município apresenta vários profissionais artísticos que sofreram com o período da pandemia para viabilizarem seus sustentos e de seus familiares. Essa classe artística representa 80% das atrações do nosso município, pois são pessoas simples que geralmente vivem da arte, do ensino de seus conhecimentos para aperfeiçoarem e servirem de multiplicadores para divulgação da nossa cultura. O período de pandemia que sofremos foi uma fase de muitas dificuldades para todas as classes, mas esta foi a que mais sofreu pois suas atrações precisam de públicos para concretizarem seus serviços e isto não aconteceu. O município preocupado com esse parceiros, está empenhado em ajuda-los através desse auxílio oferecido pelo Ministério da Cultura, obedecendo as legislações pertinentes ao Programa para fiel execução doas ações pactuadas com recebimento de recursos da LC 195/2022.","objetivos_plano_acao":"Apoiar as produções audiovisuais dos nossos profissionais;Realizar capacitação, formação e amostras de produções audiovisuaisRealizar festivais e outrosExecutar os artigos 6 e 8 da LC 195/2022.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":201719.08,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":201719.08,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":201719.08,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":201719.08,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3927,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"03354560000132","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MS","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"RIO VERDE DE MATO GROSSO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":5007406,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":2204,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"24223757000102","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO DE INVESTIMENTO CULTURAIS DE RIO VERDE DE MATO GROSSO -MS","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"MS","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"RIO VERDE DE MATO GROSSO","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":5007406,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}