{"data":[{"id_plano_acao":915,"codigo_plano_acao":"30882120200002-000915","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-10-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"O Município de Assis, localizado na região oeste do Estado de São Paulo, com uma população total de aproximadamente 105 mil habitantes (IBGE-2019), possui um Teatro Municipal com 440 lugares, com A.V.C.B. aprovado, espaços culturais diversos como Escola Municipal de Música ,com diversos cursos gratuitos,nas áreas de cordas, sopros, bateria/percussão, grupos de repertório, entre outros diversos cursos musicais. Possui uma Banda Municipal que desenvolve o Projeto \"Música na Praça\" e sua Orquestra Municipal. Ainda conta com projetos nos bairros periféricos e centro, com projetos que atendem 2400 alunos nas áreas de ballet, circo, capoeira, teatro, pintura, hip hop, e outros segmentos culturais. Possui também o Museu do MAPA-Museu de Arte Primitiva de Assis, referência nacional em arte naif e o MAHA- Museu de Arte Histórica de Assis. O município possui um setor cultural amplo, com muitos grupos e coletivos, empresas, associações e instituições culturais. Possui dois pontos de cultura reconhecidos e cadastrados e um ampla cadeia de atividades culturais que movimentam o setor financeiro cultural e as atividades de economia criativa, gerando empregos e oportunidades no setor cultural, amplamente afetada pela pandemia do novo coronavírus.","objetivos_plano_acao":"Adotar ações emergenciais destinadas ao setor cultural do município de Assis/SP, durante o estado de calamidade pública, devido a pandemia do Covid 19.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":726426.92,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":726426.92,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":726426.92,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":726426.92,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":441,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"46179941000135","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE ASSIS","uf_ente_recebedor_plano_acao":"SP","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"ASSIS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3504008,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":863,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"SP","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"ASSIS","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":3504008,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}