{"data":[{"id_plano_acao":906,"codigo_plano_acao":"30882120200002-000906","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-26","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"O Município de Ipiaú abriu um cadastro cultural para contemplar os trabalhadores e trabalhadoras da cultura do município, tendo 153 pessoas cadastradas de diversas expressões/linguagens culturais, onde 86% declararam não ter carteira assinada, assim, demostra a importância e emergência da aplicação da Lei Aldir Blanc em nosso município para mitigar um pouco as consequências da pandemia que tem vitimado muitas pessoas e causado transtornos financeiros a classe cultural. Também cadastramos os espaços artísticos e culturais em conformidade ao que preconiza a Lei Aldir Blanc, onde tivemos o cadastro de 30 espaços culturais que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.  Diante do exposto, justifica-se o recebimento de recurso, conforme previsão da Lei 14.017/20.","objetivos_plano_acao":"Contemplar o que foi prescrito no art 2º da Lei 14.017/20, especificamente, o inciso II -  subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; e o inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":351722.89,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":351722.89,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":351722.89,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":351722.89,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2102,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"13701651000150","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE IPIAU","uf_ente_recebedor_plano_acao":"BA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"IPIAÚ","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2913903,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":491,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"37218371000154","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE IPIAU","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"BA","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"IPIAÚ","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2913903,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}