{"data":[{"id_plano_acao":9039,"codigo_plano_acao":"30882120230006-009039","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-05-27","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"No último biênio, trabalhadores e trabalhadoras do segmento cultural do audiovisual sentiram fortemente os impactos da crise decorrente da Covid-19 (coronavírus). No município de Mulungu, assim como em todo o Brasil, o setor Cultural foi o primeiro a parar com suas atividades, logo, seu sustento ficou comprometido.Essas pessoas que foram fortemente atingidas estão aos poucos retomando as suas atividades. Nessa conjuntura, artistas dos mais variados segmentos, técnicos, produtores, oficineiros e toda uma cadeia produtiva que se encontrava parada, requerem do poder público ações e iniciativas emergenciais em socorro social e econômico.Nesse sentido, busca-se através dos recursos disponibilizados da Lei Paulo Gustavo alcançar o maior número possível de indivíduos, grupos, ações e equipamentos culturais como forma de mitigar os impactos da pandemia.","objetivos_plano_acao":"Esse plano de Ação tem por objetivo executar os recursos dos incisos I, II e III do artigo 6°, concomitante com o artigo 8°, onde serão investidos da seguinte forma:-Executar Editais para premiar propostas de manifestações artísticas;-Realizar cinema itinerante;-Possibilitar cursos voltados para o meio digital (audiovisual);-Premiar filmes/documentários/curta de jovens das redes de ensino fundamental e médio;-Selecionar propostas de artesanato, gastronomia, quadrilhas juninas e peças, essencialmente, voltadas ao audiovisual","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":100567.61,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":100567.61,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":100567.61,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":100567.61,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2998,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"08786865000137","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE MULUNGU","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PB","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"MULUNGU","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2509800,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}