{"data":[{"id_plano_acao":9034,"codigo_plano_acao":"30882120230006-009034","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-05-27","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"A Secretaria da Cultura e do Turismo de Umbaúba- Sergipe, atuou intensamente        nas ações de Emergência Cultural para o combate aos impactos sociais e econômicos causados pela Pandemia da COVID-19, no mercado cultural do município. Em 2020 recebeu R$ 202.743,62 referente a Lei Aldir Blanc e contemplou grupos culturais e agentes culturais nas zonas urbana e rural e em áreas como artesanato, música, artes plásticas, cultura popular, literatura e outros. Foram realizadas reunioes e buscas ativas, mesmo com pequena equipe e assim os cadastros foram feitos abrindo conhecimento para o tamanho e valor artístico e histórico da cultura em Umbaúba. Localizado no estado de Sergipe, Umbaúba possui cerca de 21 mil habitantes, com forte tradição religiosa e uma cultura baseada nos festejos da cultura popular e tradicional brasileira.Os Recursos da Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar Federal de Número 195 de 08 de Julho de 2022, irão favorecer a cadeia produtiva tanto da cultura da zona urbana quanto do campo, com mapeamento feito  pela Secretaria de Cultura e Turismo. Esta proposta mapeia a cultura municipal de canto a canto através de busca ativa, conjunta com a comunidade, realizando oitiva feita com transparência e publicidade. Este processo é utilizado tanto para diagnosticar os anseios e necessidades latentes em cultura nos diversos cantos do Município, como servir de lastro e compromisso para o Plano Municipal de Cultura e organização de Plano Operacional para confecção dos instrumentos das Leis Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc de Politica Pública de Cultura, a LAB2.","objetivos_plano_acao":"Assumir o Compromisso, junto com a presença do Conselho Municipal de Cultura, Representantes do Legislativo e Executivo de construir e fortalecer o Sistema Municipal de Cultura, criando as Leis do Plano e Fundo Municipais, e principalmente o Plano Municipal de Cultura como exige na LC. Federal 195/2022 em seus Art. 1º Parágrafo único, Art.3º, §6º e §7º e Art.4º . Um dos pressupostos básicos da elaboração do Plano Municipal das Cultura, e sua base fundamental é a participação da comunidade cultural e de seus trabalhadores e trabalhadoras da cultura em sua confecção. Sendo assim o Município através de oitiva com a comunidade está desde agosto de 2022 realizando a proposta institucional com reuniões e oitivas abertas a toda comunidade. Nestes encontros estão sendo  abertos e disponibilizados os cadastros municipais de cultura para agentes culturais, instituições e espaços culturais privados e a discussão das Metas e ações a serem adicionadas ao Plano de ação da Lei Paulo Gustavo . Em 2023, a secretária de cultura Angelita dos Santos fez um informe público sobre a Lei Paulo Gustavo, nos eventos de aniversário de Umbaúba, em fevereiro. A pasta também realizou as seguintes oitivas: 01 de março de 2023 com os profissionais do setor audiovisual; 02 de março com o setor de artes; 03 de março com os profissionais do setor de música; 06 de março com os profissionais do setor de cultura popular e povos tradicionais; 07 de março com os profissionais do setor de literatura e patrimônio e no dia 09 de março de 2023 com os profissionais do setor de artes visuais. Neste período também foram e continuam sendo realizadas buscas ativas, sobretudo nas áreas rurais do município. O objetivo principal a ser alcançado é a aplicação democrática de todo o recurso, atendendo e respeitando o mapeamento feito  via cadastro com as oitivas feitas com a comunidade para construção do Plano de Cultura e demais reuniões abertas.Os editais a serem debatidos com a comunidade cultural e abertos de forma pública terão o objetivo de executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":249514.14,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":249514.14,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":249514.14,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":249514.14,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4944,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"13099395000173","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE UMBAUBA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"SE","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"UMBAÚBA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2807600,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}