{"data":[{"id_plano_acao":9012,"codigo_plano_acao":"30882120230006-009012","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-05-26","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"A Secretaria da Cultura e do Turismo tem atuado intensamente nas ações de Emergência Cultural para o combate aos impactos sociais e econômicos causados pela Pandemia da COVID-19, no mercado cultural do município. Vem desenvolvendo ações como Editais e prêmios para suprirem o Impacto da Covid-19 sobre o setor Cultural. Promoveu instrumentos mediante Lei Paulo Gustavo, onde irá contemplar uma dezena de beneficiários entre agentes individuais e Espaços Culturais","objetivos_plano_acao":"Assumir o compromisso, junto com a presença do Comitê Municipal da Cultura e Representantes do Legislativo e Executivo de Construir o Plano Municipal de Cultura como exige na LC. Federal 195/22 em seus Art. 1º Parágrafo único, Art.3º, §6º e §7º e Art.4º.O objetivo principal a ser alcançado é a aplicação democrática de todo o recurso, atendendo e respeitando as reuniões com a classe artista do audiovisual, as outras classes e a comunidade para construção do Plano de Cultura","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":461284.45,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":461284.45,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":461284.45,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":461284.45,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5547,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"00299198000156","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL","uf_ente_recebedor_plano_acao":"TO","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"PORTO NACIONAL","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1718204,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":3798,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"27051863000144","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"TO","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"PORTO NACIONAL","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":1718204,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}