{"data":[{"id_plano_acao":9002,"codigo_plano_acao":"30882120230006-009002","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-05-26","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"O Município de Canindé (CE) localizado no sertão central cearense se estende por 3.218,5 km² e fica situado a 114 Km da Capital do Estado. A cultura canindeense está ligada à sua religiosidade e a sua relação com o sertão, destacando-se as festas religiosas ligadas aos ciclos: Mariano (maio), Pascoal (abril), Festa de São Francisco (setembro/outubro) e Natalino (dezembro), e também as manifestações culturais tradicionais como a dos vaqueiros e aboiadores, os grupos populares (capoeira, folclóricos, reisados, pastoris etc), o teatro e a música com uma centena de artistas tendo destaque a Orquestra de Sopros Maestro J. Ratinho e uma produção audiovisual especialmente na área documental. A aplicação da Lei Complementar nº 195/2022 trata-se de uma importante e necessária política pública para o apoio ao setor cultural, como compensação e forma de minimizar os impactos da pandemia do COVID-19 no município de Canindé (CE), visto que o setor cultural foi extremamente atingido e prejudicado, desta maneira, necessitando de suporte para a sua recuperação em todas as dimensões de sua atuação (cidadã, econômica e simbólica). Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos serão utilizados para a operacionalização.","objetivos_plano_acao":"Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Canindé (CE) com vista a compensar e minimizar os efeitos no setor causados pela pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/2022.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":678406.91,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":678406.91,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":678406.91,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":678406.91,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1015,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"07963259000187","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE CANINDE","uf_ente_recebedor_plano_acao":"CE","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"CANINDÉ","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2302800,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}