{"data":[{"id_plano_acao":9000,"codigo_plano_acao":"30882120230006-009000","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-05-26","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Executar a LEI COMPLEMENTAR 195/2022 - PAULO GUSTAVO -LPG. Investindo em programa de formação e capacitação em diferentes áreas, sendo elas: área artísticas, artes Cénicas, artes Visuais, Músicas, Danças,  Literaturas e novas linguagens com foco em pessoas com diversidade funcional e jovens em vulnerabilidades social.Através do fomento da produção audiovisual como Festivais, Mostras, Filmes, Webséries, Produção de vídeoclipes, congêneres, iremos abranger as matrizes multi técnicas de culturas existentes na cidade de Confins, evidenciando com a execução da lei 14.017/2020 Lei Aldir Blanc -LAB, de modo a contemplar temas relavantes e que possam impactar à comunidade local estadual e nacional gerando assim estímulo ao  desenvolvimento da cadeia produtiva do audiovisual no setor norte da capital mineira.Buscaremos estabelecer parcerias com instituições educacionais públicas e privada coletivos culturais cadastrados no mapeamento cultural de Confins e demais organizações da sociedade civil para o desenvolvimento de projetos artísticos culturais. Os projetos a serem desenvolvidos terão consciência simbólica cidadã e econômica de todos os munícipes, sobretudo os com maior vulnerabilidade social a medida que seja ofertado a eles a diferentes formas de expressões artísticas e culturais, espaços culturais e proporcionaremos investimentos para poderem se adaptar as diversas formas de diversidade funcional a exemplo de, porém se limitando a adequação as normas técnicas de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida, como áudio, descrição e legendas, sinalizações e intérprete de libra.Cooperamos com a manutenção de grupos culturais , sobretudo os relacionados a cultura e de matrizes afro-brasileiras existentes no município, concomitantemente a fomento a formação de novos grupos com os diversos estratos sociais, tendo com premissa a inclusão sociocultural e estímulo ao afloramento de novos talentos na cidade para o desenvolvimento de projetos artísticos culturais. Buscamos estabelecer parcerias em projetos de arte educação na rede de ensino público da cidade de confins objetivando a oferta de experiências culturais e artísticas aos docentes da rede de ensino potencializando assim uma melhor compreensão das dimensões da cultura, simbólica, cidadã e econômica com ênfase no desenvolvimento sustentável na construção da cultura da paz.","objetivos_plano_acao":"Objetivo geral e específicoExecutar os artigos 6 e 8 da lei complementos LEI COMPLEMENTAR 195/2022 - PAULO GUSTAVO -LPG. no município de Confins com objetivo de desenvolver o audiovisual,  com o fomento da produção local. Estimulando a produção de webséries, documentários, curtas metragens e congêneres, além de potencializar outras produções culturais que traduzam a identidade e o multiculturalismo da cidade.Estimular a criação de espaços de exibição e produções audiovisuais locais.Promover parcerias com as instituições públicas com sem fins lucrativos para o município de Confins.Incentivar a circulação e a promoção dos trabalhos produzidos por artistas Confinenses bem como a geração de empregos e renda par a cadeia produtiva da cultura, da economia criativa e economia solidária local.Estimular ações de preservação do património cultural e histórico da cidade por meio de produção de audiovisual.Ofertar curso de formação e capacitação para grupos minoritários em vulnerabilidade sociocultural e do audiovisual.Assegurar mecanismo de estímulos a participação e ao protagonismo de pessoas com diversidade funcional e de outras minorias a exemplo de, porém não limitando-se a mulheres, negros, de povo tradicionais do segmento LGBTQIA+ e de mais minorias a serem apontados no mapeamento cultural da cidade de Confins.Reforma , restauro, manutenção e funcionamento de salas de cinemas ,seguindo os protocolos sanitários relativos a pandemia da Covid 19.  Criar ferramentas digitais de mapeamento e monitoramento, cadastramento e inscrições de forma a disponibilizar a cartografia cultural do município no mundo da internet de acordo com o inciso I do artigo 18 do decreto 11.525 de 11/05/2023 que regulamenta a Lei Complementar 195/2022 -LPG.Remunerar pareceristas e o pagamento de demais aptos relativos ao processo seletivo por comissões de seleção  inclusive bancas de heterioentificação de acordo com o inciso III do artigo 18 do decreto 11.525 de 11/05/2023 que regulamenta a Lei complementar 195/2022 -LPGContratação de consultorias, auditorias externas, estudos técnicos incluídas as avaliações de impostos e resultados de acordo com o inciso V do artigo 18 do decreto 11.525 de 11/05/2023 que regulamenta a Lei complemento 195/2022 - LPG.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":79389.13,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":79389.13,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":79389.13,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":79389.13,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1309,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"01006232000110","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE CONFINS","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MG","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"CONFINS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3117876,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}