{"data":[{"id_plano_acao":8991,"codigo_plano_acao":"30882120230006-008991","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-05-26","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Recebimento de Recurso conforme previsão da Lei Complementar Federal 195 de 08 de Julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo A Secretaria Municipal de Cultura de Orlândia SP, busca atuar de forma constante com a finalidade de diminuir os impactos causados por decorrência da COVID-19 em nosso município no tocante aos mais diversos setores culturais, estes, aliás, um dos mais atingidos durante a pandemia, que sabidamente, foi um dos primeiros setores a serem afetados e, sem dúvidas, um dos últimos a retornarem às atividades, causando, desta forma, um delay cultural de pelo menos 2 (dois) anos, sem precedentes.Estamos adotando medidas de fomento emergencial para a Cultura e combate aos impactos sociais e econômicos no mercado cultural do município através de feiras, eventos, além de editais e chamamentos que possam impactar positivamente o setor Cultural. Promovemos, recentemente, mediante Lei Aldir Blanc, em 2021, um exímio chamamento público que contemplou, diretamente, quase de 60 (sessenta) fazedores de cultura de diversas áreas. O edital em questão perfez um valor total de R$ 324.750,08 (trezentos e vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta mil reais e oito centavos) em benefícios.Os Recursos da Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar Federal de Número 195 de 08 de Julho de 2022, irão vislumbrar e favorecer a cadeia produtiva de áreas da cultura que carecem de fomento, incentivo e apoio.Através de consulta pública on-line já realizada por esta secretária, e ante às 99 (noventa e nove) interações, formatadas em gráficos, percebemos a nítida busca da sociedade cultural em absolutamente todas as áreas abrangidas pela lei Paulo Gustavo.Buscamos mapear a cultura municipal de canto a canto, e iremos além, pretendemos ainda, tempestivamente, realizar uma busca ativa, conjunta com a comunidade e realizar ao menos uma oitiva presencial com a máxima transparência e publicidade. Este processo será utilizado tanto para diagnosticar os anseios e necessidades latentes em cultura nos diversos bairros do Município, como servir de lastro para o Plano Municipal de Cultura e organização de Plano Operacional para confecção dos Instrumentos das Leis Paulo Gustavo e Lei  Aldir Blanc de Política Nacional.","objetivos_plano_acao":"Executar os recursos do Artigo 6º ( Audiovisual) e 8º (Demais áreas da Cultura)da Lei Complementar 195/2022 de acordo a contextualização e adequação das ações com a identidade Cultural do Município.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":409193.45,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":409193.45,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":409193.45,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":409193.45,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3226,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"45351749000111","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE ORLANDIA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"SP","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"ORLÂNDIA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3534302,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}