{"data":[{"id_plano_acao":8989,"codigo_plano_acao":"00220820230001-008989","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-01-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2023-12-31","diagnostico_plano_acao":"De acordo com dados do 4º trimestre de 2022, da PNAD Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município de João Pessoa detinha uma população de aproximadamente 837 mil habitantes, sendo 398mil homens (47,6%) e 438mil mulheres (52,4%).No 4º trimestre de 2022, a população ocupada, foi estimada em 365 mil pessoas, correspondendo a 43,6% dos habitantes de João Pessoa. No mesmo período, a taxa de desocupação da capital paraibana foi de 11,5%, acima do estado da Paraíba (10,9%) e da média nacional (8,7%). Em 2020, o salário médio mensal era de 2,6 salários mínimos.Até o último trimestre de 2022 o município de João Pessoa possuía 668 mil pessoas dentro da faixa etária apta a trabalhar. 63% dessa população encontravam-se inserida na taxa de participação na força de trabalho, enquanto a taxa de desocupação, que considera as pessoas não ocupadas que procuram emprego, correspondia a 37%.Segundo os dados do Novo CAGED, o saldo de empregos por atividade econômica no município de João Pessoa no ano de 2022 foi capitaneado pelo setor de Serviços, com +4.905 admissões e variação relativa de 5,48%, seguido pela Indústria, com +1.199(8,08%), pelo Comércio (2,71%) com saldo de +1.122 e pela Construção +807 (3,48%). O único setor com saldo negativo foi a Agropecuária com -19 (-3,01%).Apesar de João Pessoa ter apresentado um saldo positivo de +8.014 vagas formais no acumulado de 2022, decorrente de +81.800 admissões e -73.786 desligamentos, a taxa de crescimento (4,72%) ficou abaixo da média nordestina (5,77%) e nacional (5,02%).Entre as principais perspectivas de crescimento relacionadas à oferta de vagas para o ano de 2023 em João Pessoa destaca-se a abertura de novas empresas nos ramos de departamento comercial e varejista/atacadista, com pretensão de disponibilização de aproximadamente 3.500 novas vagas.Diante deste cenário, o SINE municipal de João Pessoa – SINE-JP, com o apoio da Diretoria de Qualificação e Projetos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho a qual está vinculada, vem buscando proporcionar o aumento da (re)inserção de trabalhadores no mercado de trabalho mediante diversas ações, entre elas a Capacitação Profissional.Situado na Rua João Suassuna, 49, Vila Sanhauá - Varadouro, o SINE-JP possui uma única unidade, que desempenha suas atividades de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 16:00 horas com atendimento ao público.Baseado nos relatórios de produção de posto, e em consonância com o Manual de Gestão do SINE, o posto do SINE-JP se classifica como de Grande Porte, por realizar mais de 71 atendimentos diários, como demonstra o intervalo entre Janeiro e Dezembro de 2022, que contou com 34.833 atendimentos no período, com média diária (dias úteis) de 145 atendimentos nos serviços de intermediação de mão de obra, seguro desemprego, atendimento e intermediação da pessoa com deficiência, orientação profissional, pré seleção e capacitações.Como uma das principais estratégias de execução dos serviços de capacitação profissional, o SINE JP, em parceria com a Diretoria de Qualificação e Projetos da SEDEST, pretende criar um cronograma de atividades mensais voltado ao fomento ao empreendedorismo e incentivo a formalização, com ênfase nos empreendedores que atualmente ocupam os mercados públicos e shoppings populares da capital paraibana. Acredita-se que, com esta metodologia, o SINE JP agirá de forma assertiva e eficiente na implementação da política de geração de emprego e renda local, com ênfase pontual nesses empreendedores.             Atualmente o município possui um total de 19 mercados públicos e 05 shoppings populares. Diante desse cenário, este bloco de fomento com ênfase na fomento ao empreendedorismo e incentivo a formalização pretende atender ainda no ano de 2023, 1014 (um mil e quatorze) empreendedores¹, pertencentes a 03 (três) shoppings populares de João Pessoa, mais especificamente: Centro de Comércio e Passagem – CCP (296), Centro de Comércio e Serviços do Varadouro – CCSV (352) e Shopping Popular 4.400 (366). O projeto concentrará parte dos seus esforços também nos comerciantes estabelecidos na área do centro histórico da capital. Dado que uma parcela significativa desses empreendedores opera de forma informal, nossa iniciativa se apresenta como uma oportunidade valiosa para promover a transição desses empreendedores informais para o status de empresários devidamente registrados e legalizados.Atuaremos em uma abordagem multifacetada que combina orientação, palestras, eventos, recursos online e apoio prático, fornecendo os recursos necessários para apoiar aqueles que desejam empreender de maneira legal e sustentável. Nota: ¹: Números recebidos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB, responsável pela administração dos Mercados Públicos e Shoppings Populares do município de João Pessoa.","objetivos_plano_acao":"Aumentar a participação do SINE JP no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da promoção de ações e serviços de fomento a geração de emprego e renda, mediante apoio a construção de cadeias produtivas, com potencial de geração de emprego e renda; execução de ações de orientação, de assistência técnica e de estímulo à adimplência de microempreendedores, especialmente os beneficiários do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) e os registrados no Cadastro Único para programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e ações de apoio à construção de redes de cooperação e processos de incubação de empreendimentos, destinados à produção e comercialização de bens e serviços.O projeto visa conscientizar e incentivar empreendedores a formalizarem seus negócios, seja como empresários individuais, microempresas ou pequenas empresas. Ele se baseia em uma abordagem multifacetada que combina orientação, palestras, eventos, recursos online e apoio prático, fornecendo os recursos necessários para apoiar aqueles que desejam empreender de maneira legal e sustentável. Contribuindo assim, com o desenvolvimento econômico e social da cidade de João Pessoa.Nossos principais objetivos para o Bloco de Ações e Serviços de Fomento à Geração de Emprego e Renda são:●\tFomentar a Geração de Emprego e Renda: Aumentar a participação do SINE JP no total de admissões no mercado de trabalho formal, promovendo ações e serviços que impulsionem a criação de novos empregos e a geração de renda na região.●\tConstrução de Cadeias Produtivas: Apoiar a construção de cadeias produtivas locais, identificando setores com potencial de crescimento e trabalhando para fortalecer suas atividades econômicas e o processo de formalização, o que resultará em mais empregos e oportunidades.●\tAssistência a Microempreendedores: Executar ações de orientação, assistência técnica e estímulo à adimplência de microempreendedores, com especial atenção aos beneficiários do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) e aqueles registrados no Cadastro Único para programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico.Metodologia:Para atingir esses objetivos, implementaremos a seguinte metodologia:●\tLevantamento de Necessidades: Realizar pesquisas e estudos de mercado para identificar as principais necessidades e demandas dos empreendedores locais, com foco nos que atuam no Centro Histórico, mercados públicos e shoppings populares.●\tDesenvolvimento de Conteúdo e Recursos: Com base nas informações coletadas, desenvolveremos conteúdo relevante para orientação, incluindo palestras de Marketing Digital, Vitrinismo, Educação Financeira, Vendas Online, Precificação, Gestão Empresarial, Gestão Financeira, Atendimento ao Cliente e outros temas relacionados ao empreendedorismo.●\tEstabelecimento de Parcerias Estratégicas: Firmaremos parcerias com faculdades e/ou universidades, especialistas em empreendedorismo e o Sebrae para oferecer serviços de alta qualidade.●\tOrientação Personalizada: Implementaremos um sistema de orientação personalizada para empreendedores, com foco na formalização de negócios e no acesso ao crédito. Isso incluirá consultoria individual e workshops práticos.●\tMonitoramento e Avaliação: Estabeleceremos um sistema de monitoramento e avaliação contínuos para acompanhar o progresso dos empreendedores após a participação nos cursos e serviços. Isso nos permitirá ajustar as estratégias, se necessário, para garantir resultados eficazes.Investimentos Necessários:Para a execução bem-sucedida desta metodologia, serão necessários investimentos nas seguintes áreas:●\tPesquisa de Mercado e Necessidades: Parceria com faculdades/universidades/fundações de pesquisa para coletar dados e informações relevantes sobre as necessidades dos empreendedores. Isso inclui recursos para pesquisa de mercado, contratação de pesquisadores e levantamento de dados.●\tMaterial de Consumo: Recursos para a produção e distribuição de material de treinamento, material promocional e recursos de aprendizagem.●\tServiços de Consultoria: Investimentos para contratar consultores ou especialistas em empreendedorismo e orientação financeira, com apoio do Sebrae.●\tOutros Serviços de Terceiros: Inclui despesas relacionadas à logística, locação de espaços, alimentação, contratação de palestrantes, entre outros.Seguem os riscos que possam comprometer a operação da unidade local do SINE no âmbito da execução do PAS:  •\tOperacionais: falta de funcionários para executar as ações, troca de gestão;•\tLegais: Alterações legislativas e Normativas que podem comprometer as atividades;  •\tFinanceira/Orçamentária – inviabilidade financeira, corte no recurso (Municipal ou Federal), atrasos no cronograma de repasse.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":210441.45,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":210441.45,"valor_recursos_proprios_plano_acao":4295.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":214736.45,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":214736.45,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":2208,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SPPE","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria de Políticas Públicas de Emprego","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2432,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"08778326000156","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE JOAO PESSOA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PB","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"JOÃO PESSOA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2507507,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":49,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"07526983002278","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":7823,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"35816288000151","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO DO TRABALHO DE JOAO PESSOA FTJP","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"PB","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"JOÃO PESSOA","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2507507,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":40}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}