{"data":[{"id_plano_acao":8962,"codigo_plano_acao":"30882120230006-008962","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-05-25","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"O Município de São José de Princesa -PB, situado a 426 km da capital paraibana João Pessoa, com história riquíssima, reconhecida nacionalmente por ter sido abrigo ao cangaceiro Virgulino Ferreira -Lampião, na residência do Coronel Marcolino Pereira, localizada em Patos  Irerê em São José de Princesa-PB, durante período extremo de combates na Guerra de 30. Além de ser composta por terras Quilombolas, constituindo um Assentamento de Remanescentes do Quilombo do Livramento.  A  Lei Complementar de nº 195/2022 de 08 de julho de 2022 – denominada Lei Paulo Gustavo, destinou 58.564,32 ( cinquenta e oito mil e quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos) ao Município de São José de Princesa, recurso que será operacionalizado pela Secretaria Municipal de Cultura conjuntamente com a Comissão que fará as deliberações sobre as prioridades, metas e estratégias para que a aplicação dos recursos seja de forma participativa, com transparência e controle social. Na perspectiva de incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial demandadas pelas consequências do período pandêmico que impactou significativamente o setor nos últimos dois anosDessa forma, artistas, técnicos, produtores, oficineiros, artesãos, grupos culturais e empresas de toda cadeia produtiva que encontram- se praticamente paradas, requerem do poder público, ações e iniciativas emergenciais em socorro a este segmento social e econômico da população.","objetivos_plano_acao":"1 – Oportunizar o trabalho de criação e produção audiovisual, com suas diversidades videor-reportagem, um documentário, um video clipe, curtas metragens, um vídeo-arte, um programa de entrevistas. 2 – Buscar o resgate a dignidade profissional e criativa dos trabalhadores(as) da cultura no município capacitação, formação e qualificação em audiovisual principalmente a juventude que ociosa busca pelo fazer artístico/cultural;3 – Subsidiar projetos quem venham criar ou aperfeiçoar cinema intinerante no município, e estimular jovens para aperfeiçoar na área da produção visual;4 – Subsidiar artistas e agentes culturais de todas as áreas da criação artística, através de linhas de fomento à pré-produção, criação e execução de seus projetos culturais e suas habilidades.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":58564.32,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":58564.32,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":58564.32,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":58564.32,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5603,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"01612684000145","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PRINCESA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PB","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SÃO JOSÉ DE PRINCESA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2514552,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}