{"data":[{"id_plano_acao":8931,"codigo_plano_acao":"00220820230001-008931","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-01-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2025-12-31","diagnostico_plano_acao":"Uberaba é um município brasileiro no interior do estado de Minas Gerais, Região Sudeste do país. Localizado no Triângulo Mineiro, a 481km a oeste da capital estadual, sua população estimada em 2022 era de 360.000 mil  habitantes, sendo assim o oitavo município mais populoso do estado sendo cortada pelas rodovias federais BR-262 e BR-050.Uberaba é considerada o berço da pecuária brasileira, pois foi aqui que chegou o primeiro exemplar do Zebu que deu origem a raça zebuína. O rebanho ultrapassa 200 mil cabeças.A Expozebu maior feira de zebuíno, atrai criadores de 60 países a Expozebu, em Uberaba (MG), já contabilizou recorde de receita nos leilões oficiais realizados na 88ª edição da exposição de pecuária zebuína. De acordo com a Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), foram contabilizados R$ 132,35 milhões, um novo recorde.Uberaba é destaque no plantio de cana-de-açúcar, soja e milho. A cidade assumiu em 2021 a liderança do ranking entre os maiores produtores de cana do Brasil, a safra foi de 7,97 milhões de toneladas.Já em 2022, a Fundação João Pinheiro (FJP) apresentou os resultados do Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios mineiros referentes a 2020. O PIB de cada município contabiliza todos os bens e serviços produzidos no ano. Os resultados são do primeiro ano da pandemia de Covid-19 e Uberaba é um dos 10 Municípios mineiros com maior ganho de participação, de 2,4% para 2,5%, ficando com a 5ª colocação.Uberaba aumentou sua participação, ancorada pelo agronegócio. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Município está em segundo lugar no ranking mineiro e em 43º lugar no setor, entre os 100 maiores municípios, conforme dados de 2020.Ainda entre os 100 maiores municípios, Uberaba está na 51ª colocação no setor da Indústria e na 67ª posição em Serviços.Segundo dados do Conselho Municipal de Previsão de Safra, as lavouras de soja e milho, da Safra de Verão 2022/2023, já estão 100% plantadas no município de Uberaba. Até o último boletim, o colegiado apurou que foram plantados 76.500 hectares de soja, para uma estimativa de 90 mil hectares desta lavoura na atual safra.Já de milho, na mesma data, o documento do Conselho registrou o plantio de 26.250 hectares, para uma área prevista de 35 mil hectares no Município.Ainda no tocante ao milho, os conselheiros informam que, na variedade silagem, a expectativa é de que Uberaba atingirá na safra 2022/2023, 15 mil hectares de área plantada. No plantio passado, a lavoura de milho silagem ficou em 12.300 hectares.  Confirmada a previsão, o crescimento será superior a 20%.Já sobre a área de cana de açúcar, o Conselho de Previsão de Safra continua trabalhando com um total de 117 mil hectares em lavouras de cana no município e mais 16.600 hectares de áreas em formação. O Município tem cerca de 5 mil hectares de área plantada com eucaliptos, entre produção e formação; 2.500 hectares de cenoura; 1.150 hectares com mandioca; 800 com cebola, e outros 800 hectares com batata lisa, dentre outros produtos.O PNAE é um programa do governo federal que garante que dos recursos para merenda escolar sejam destinados à compra de gênero alimentícios produzidos pela agricultura familiar. Em Uberaba, o trabalho desenvolvido pela Secretarias de Educação e de Agricultura tem elevado os números o índice da agricultura familiar determinado pelo PNAE é no mínimo 30%, para no ano de 2022 foi de 54,21% e em 2023 já estamos em 20,96%.O incentivo ao cooperativismo tem como proposta o fortalecimento da agricultura familiar em relação às condições do mercado.A alimentação escolar saudável é um direto humano garantido pela constituição brasileira a crianças e adolescentes. Uma das formas de se garantir esse direito é por meio da criação do PNAE.","objetivos_plano_acao":"Este plano de ações e serviços tem como meta de construir e instalar o Projeto \"Raízes Sustentáveis: Fortalecendo a Agricultura Familiar\" tem como objetivo principal promover o desenvolvimento sustentável e a valorização da agricultura familiar em nossa comunidade. Reconhecendo a importância desse setor para a segurança alimentar, a preservação do meio ambiente e o fortalecimento da economia local, buscamos implementar ações que impulsionem a produção agrícola, a geração de renda e o acesso a mercados para os agricultores familiares. Implementar um conjunto de soluções coletivas e inovadoras para impulsionar o lento crescimento econômico dos pequenos negócios do município, especificamente dos setores comércio/serviços e agrícola em especial da agricultura familiar, visto que uma produção agrícola familiar recebe a mão de obra utilizada por membros de uma família em pequenas propriedades rurais. Com o Projeto \"Raízes Sustentáveis: Fortalecendo a Agricultura Familiar\" visamos como resultado atender 50 (cinquenta) empreendedores pelas ações e serviços do Bloco de Fomento no SINE Municipal de Uberaba, o objetivo é criar uma Rede de Produtores Agroecológicos atender agricultores familiar que já estão no ramo de atividade, além de receber novos agricultores, capacitando os agricultores familiares conforme as seguintes etapas:    • Realizar programas de capacitação e treinamento nas áreas de produção agrícola sustentável, gestão rural, comercialização e boas práticas agrícolas: Promovendo o intercâmbio de conhecimentos entre os agricultores, estimulando a troca de experiências e o aprendizado coletivo além de incluir na ação.    • Fomentar a adoção de práticas sustentáveis: Incentivar a agricultura familiar a adotar práticas agrícolas sustentáveis, como o uso de técnicas agroecológicas, a conservação do solo, a diversificação de culturas, o manejo integrado de pragas e a redução do uso de agroquímicos. Promovendo a preservação dos recursos naturais e a melhoria da qualidade dos produtos.    • Fortalecer a organização dos agricultores familiares: Estimulando a formação de associações, cooperativas ou outras formas de organização coletiva dos agricultores familiares. Apoiar o desenvolvimento de estratégias de comercialização conjunta, acesso a crédito e assistência técnica e promover a troca de informações e o diálogo com os órgãos governamentais e demais atores envolvidos no setor.    • Promover a conscientização e o consumo responsável: Realizaremos campanhas de conscientização sobre a importância da agricultura familiar para a segurança alimentar, a conservação ambiental e a promoção da economia local. Estimular o consumo responsável, valorizando produtos locais, orgânicos e produzidos pela agricultura familiar. Promover feiras e eventos que aproximem os agricultores dos consumidores.Incluiremos ao Projeto \"Raízes Sustentáveis: Fortalecendo a Agricultura Familiar\" as mulheres em vulnerabilidade socioeconômica que são frequentemente excluídas do mercado de trabalho, o que leva a dificuldades financeiras e falta de acesso a alimentação saudável e nutritiva, proporcionando uma fonte de alimentos frescos e nutritivos, mas também promove a autoestima, autonomia e qualificação profissional. Trazendo qualidade de vida para mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica, além de promover a inclusão social. Mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica frequentemente têm acesso limitado a alimentos saudáveis e frescos. A falta de acesso a alimentos nutritivos pode levar a problemas de saúde, como obesidade, hipertensão e diabetes. Além disso, a inclusão das mulheres em vulnerabilidade socioeconômica proporcionará um espaço onde essas mulheres podem trabalhar em equipe, socializar e desenvolver habilidades em agricultura urbana. Para as mulheres em vulnerabilidade se inscrever no Projeto \"Raízes Sustentáveis: Fortalecendo a Agricultura Familiar\" o Público Alvo é necessário observar alguns requisitos:    • Mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica residentes na região;     • Famílias de baixa renda que vivem em áreas próximas à comunidade;    • Comunidades locais que possuem interesse em se envolver com sustentabilidade e meio ambiente.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":84943.67,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":84943.67,"valor_recursos_proprios_plano_acao":2000.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":86943.67,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":86943.67,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":2208,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SPPE","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria de Políticas Públicas de Emprego","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4931,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"18428839000190","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE UBERABA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MG","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"UBERABA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3170107,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":49,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"07526983002278","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":52,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"34089766000106","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO DO TRABALHO DE UBERABA","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"MG","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"UBERABA","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":3170107,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":40}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}