{"data":[{"id_plano_acao":8923,"codigo_plano_acao":"30882120230006-008923","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-05-25","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Execução dos Incisos I, II e III do Artigo 6º e Artigo 8º da Lei Complementar 195/2023, que \"Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural\".Rosário é um município situado no norte do Maranhão, distante aproximadamente 70 km da capital do estado, portanto, inserida na Região Metropolitana de São Luís. A cidade tem população estimada em 43.243 habitantes.A história do município esteve sempre ligada à Igreja Matriz, logo quando ocorreu o desabamento do templo em 1866, por consequência de fortes chuvas na região. Assim, o juiz de direito de Rosário, Matias Antônio da Fonseca Morato, promoveu, coagido por outros cidadãos, o que o fez obter o auxílio do Governo da Província na construção da Igreja, que foi benta no dia 28 de maio de 1871.Desde 1921, Rosário está ligada a São Luís pela Estrada de Ferro São Luís-Teresina, numa extensão de 70 km, estimulando o crescimento do município, devido a facilidade de escoamento que passou a ter sua produção e comércio mais desenvolvidos, além de um contato direto com os estabelecimentos de crédito.O município foi inserido no Inventário Cultural de Rosário, Santa Rita e Bacabeira, realizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Reúne manifestações culturais diversas, que pulsam no período carnavalesco e junino, mas que promovem ações ao longo de todo o ano, como bumba meu boi, quadrilhas juninas, tambor de crioula, tambor de mina, blocos de carnaval, etc.Na cidade está localizado o Conjunto Ferroviário RFFSA de Rosário-MA, que é parte da Estrada de Ferro São Luís-Teresina, ferrovia idealizada ainda na segunda metade do século XIX. Atualmente, funciona como um grande espaço de cultura e turismo, sendo um grande destaque na região. Há também a dança do Dança do Lelê ou ‘Péla Porco’, que é uma dança de salão de origem européia, provavelmente francesa, com traços ibéricos, que tem como acompanhamento instrumentos como violão, cavaquinho (ou banjo), pandeiro, castanholas, flauta (ou pífano) e rabeca, os brincantes, em pares, se dispõem em filas de homens e mulheres, liderados por um mandante, pessoa responsável pela coordenação da brincadeira.  Os cantos, que podem ser tirados de improviso, seguem-se de acordo com a dança, dividida em quatro partes: o chorado, que marca o início da festa; a dança grande, momento em que homens e mulheres se cortejam; a talavera, coreografia de braços dados; cajueiro, momento de saudação e despedida.","objetivos_plano_acao":"GERAL: Objetivo Geral: Fomentar a cultura do município de Rosário, no Maranhão, por meio do apoio a produções, formação técnica e difusão audiovisual e estímulo às demais formas de expressão da cultura, contribuindo assim para fortalecimento da política pública do segmento e acesso da população à diversidade local.OBJETIVOS ESPECÍFICOS:Objetivo Específico 1:Execução do Art. 6º, inciso I da Lei Complementar 195/2022, por meio do Apoio a Produções AudiovisuaisObjetivo Específico 2:Execução do Art. 6º, inciso II da Lei Complementar 195/2022, por meio do Apoio a salas de cinemaObjetivo Específico 3:Execução do Art. 6º, inciso III da Lei Complementar 195/2022, por meio de Formação, qualificação e difusão do audiovisualObjetivo Específico 4:Execução do Art. 8º da Lei Complementar 195/2022, por meio do apoio a atividades culturais em múltiplas linguagens.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":381136.2,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":381136.2,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":381136.2,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":381136.2,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3954,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"41479569000169","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE ROSARIO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"ROSÁRIO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2109601,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":22215,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"48279037000127","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"MA","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"ROSÁRIO","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2109601,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}