{"data":[{"id_plano_acao":8920,"codigo_plano_acao":"30882120230006-008920","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Teolândia é uma cidade que fica localizada no Estado da Bahia, território do Baixo Sul, com uma população estimada em 16 mil habitantes. Com um movimento cultural forte e bem representativo, o Município tem vários eventos que agitam a cultura da  Região podemos citar como exemplo a festa da Banana que mobiliza turista de toda Bahia. A Lei Paulo Gustavo, vem para aquecer e apoiar o setor cultural, que trata-se de uma politica de recebimento de recurso, conforme previsto na Lei Complementar Federal 195/22, regulamentada pelo decreto federal nº 11.225 de 11/05/2023, que propõe ações emergenciais distribuídas no seguimento cultural a serem adotadas como medidas de enfrentamento de forma a minimizar os impactos da pandemia do CONVID-19 em Gandu, visto que o setor cultural foi extremamente atingido e prejudicado, necessitando de suporte para a sua recuperação em todas as dimensões de atuação: cidadão, econômica e simbólica.","objetivos_plano_acao":"Apoiar emergencial o setor cultural do Município de Teolândia, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas no Art. 6º, inciso I, II e III e Art. 8º. Da Lei Complementar Federal 195/22, regulamentada pelo decreto federal nº 11.225 de 11/05/2023. Fortalecer a economia local e regional.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":159811.23,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":159811.23,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":159811.23,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":159811.23,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4792,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"14196042000154","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE TEOLANDIA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"BA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"TEOLÂNDIA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2931608,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}