{"data":[{"id_plano_acao":892,"codigo_plano_acao":"30882120200002-000892","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-17","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-30","diagnostico_plano_acao":"Com a Pandemia de Covid-19, provocada por o vírus Sars-cov-2-19, que acometeu todo o mundo impactando todos os segmentos da sociedade. No caso especifico do campo da cultura a crise sanitária impactou de modo violento todos os Trabalhadores e Trabalhadoras da cultura que tiveram de interromper suas ações, tendo em vista que a forma de auferir renda e manter os empregos no campo da cultura precisa de aglomeração. Algo que passou a ter a necessidade de interrupção tendo em vista o cenário epidemiológico, e a taxa de infecção intensa em diversos estados e municípios do Brasil. No caso de Antônio Gonçalves não foi diferente, a dispersão do vírus e as ações de controle sanitário significaram a restrição de circulação de pessoas e a impossibilidade de realização de aglomerações.  Considerando o DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2020,De 19 de março de 2020, que limita o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e da outras providências para o Enfrentamento do Estado de Pandemia, declarado no  11 de Março de 2020 pela Organização Mundial da Saúde ( OMS), e frente ao Estado de Calamidade Publica Federal anunciado por meio do Decreto Legislativo nº 06 de março de 2020.  Em consonância com a redução de circulação de pessoas e as medidas de isolamento social em Antônio Gonçalves dezenas de trabalhadores da cultura deixaram de se apresentar em bares e restarauntes, nas festas de largos que ocorreriam nos município, as oficinas de teatro e de música, os forrós gritos, a Festa popular do São João, os ensaios do Boi de Reis, as quadrilhas juninas, entre outros atores acabaram deixando de realizar suas atividades nesse momento, o que impactou sobre maneira as fontes de renda dos trabalhadores e os Grupos e Coletivos que implementavam suas ações no território do Município. A Lei 14.017/2020 possibilitará a subrevivências desses agentes e espaços culturais que tiveram suas atividades interrompidas.","objetivos_plano_acao":"Garantir a manutenção de Grupos, Coletivos, e espaços culturais com aporte de subsídios da lei 14.017/2020.Fomentar as atividades artístico e culturais  e de economia criativa dpor meio de Chiamentos públicos, prêmios e editais públicos de cultura, aquisição de bens.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":103286.2,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":103286.2,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":103286.2,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":103286.2,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":306,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"13908728000168","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE ANTONIO GONCALVES","uf_ente_recebedor_plano_acao":"BA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"ANTÔNIO GONÇALVES","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2901809,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}