{"data":[{"id_plano_acao":8913,"codigo_plano_acao":"30882120230006-008913","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"O município de Felício dos Santos localizado no Vale do Jequitinhonha possui uma população de 5.142 habitantes segundo o censo 2010. É um dos municípios que se destaca na região com a promoção de eventos e festas tradicionais e nessa podemos destacar as principais que são , festa do Peão de Boiadeiro , festa de Nossa Senhora do Rosário , festas Juninas e réveillon,   devido a pandemia todos os eventos não puderam ser realizados o que para o município foi uma grande perda devido a movimentação da economia e geração de renda de trabalhadores do setor turístico e cultural. Esse recurso será de grande importância para o município que possibilitará o  fomento das atividades audiovisuais  retratando o potencial turísticos/culturais  bem como  auxiliar os artistas locais na geração de renda através de apresentações promovendo entretenimento para a população.","objetivos_plano_acao":"Executar os artigos 6º (Audiovisual) , Inciso I, II e III e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":64069.28,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":64069.28,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":64069.28,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":64069.28,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1681,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"17754201000187","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE FELICIO DOS SANTOS","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MG","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"FELÍCIO DOS SANTOS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3125408,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}