{"data":[{"id_plano_acao":8884,"codigo_plano_acao":"30882120230006-008884","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Os artistas, produtores, técnicos e demais profissionais da cultura integram o grupo dos trabalhadores que dependem exclusivamente da sua produção artística e cultural para custear as despesas com a sobrevivência de sua família. Durante a pandemia do Corona Vírus, este seguimento teve suas atividade interrompidas uma vez que, eventos artísticos e culturais foram os primeiros a serem suspensos e os últimos a retornar a ativa. No município de Trindade o conta 40 espaços e coletivos de cultura e mais de 140 agentes culturais, técnicos e artistas cadastrados em nosso mapa cultural. Tanto os espaços quanto os trabalhadores desta cadeia produtiva cultural sofreram os duros efeitos da suspensão de suas  atividades durante a pandemia do Corona Vírus. Assim sendo, faz-se oportuna e provincial a política criada pela Lei Completar nº 195 de 08 de julho de 2022 e os decretos 11.453 e 11.525 que favorecem e normatizam a descentralização de recursos para o Setor Cultural\tBrasileiro, para os estados, Distrito Federal e municípios, garantindo a participação da saciedade na vida cultural, com significativa participação na economia do país, por meio da circulação dos recursos e oportunizam a execução de projetos e propostas dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura.","objetivos_plano_acao":"Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Trindade visando a recuperação em razão dos efeitos da pandemia do COVID 19, por meio do repasse de recurso, aos fazedores de cultura em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III e III 8º da Lei Complementar 195/22. A Lei Emergencial Paulo Gustavo (LC195/2022) foi criada exatamente com esse objetivo: oferecer auxílio emergencial para a classe artística e incentivar a produção cultural em todo opaís. Por meio dessa lei, o município de Trindade pode captar recursos para desenvolver projetos culturais que ajudem a amenizar os impactos da pandemia na área da cultura.Além disso, muitos artistas e trabalhadores da cultura ficaram sem renda, devido ao cancelamento de eventos e à suspensão de contratos de trabalho. Nesse contexto, é importante buscar alternativas para apoiar esses profissionais e fomentar a produção cultural no município.Além da importância de amenizar os impactos da pandemia na classe artística e fomentar a produção audiovisual no município, é importante destacar que a execução desses recursos se torna ainda mais necessária em vista da não execução do Fundo Nacional de Cultura nos últimos quatro anos. Esse fato evidencia a urgência de se investir em políticas públicas paraa cultura em nível local, garantindo o acesso aos recursos e a sua utilização de forma efetiva e responsável. Com isso, a captação dos recursos da Lei Emergencial Paulo Gustavo pode ser uma oportunidade crucial para impulsionar o desenvolvimento cultural do município de Trindade e promover ações concretas para a valorização e fortalecimento da cultura em todas as suas dimensões.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":1119509.09,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":1119509.09,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":1119509.09,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":1119509.09,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4875,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"01217538000115","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE TRINDADE","uf_ente_recebedor_plano_acao":"GO","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"TRINDADE","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":5221403,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}