{"data":[{"id_plano_acao":8865,"codigo_plano_acao":"30882120230006-008865","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-05-24","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"A Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhao – MA, através da secretaria de cultura, tematuado intensamente nas ações de Emergência Cultural para o combate aos impactos sociais eeconômicos causados pela Pandemia do COVID-19, no mercado cultural do município.Promoveu instrumentos mediante Lei Aldir Blanc em 2020 e 2021, como aplicou Edital em 2021,contemplando agentes individuais e Grupos Culturais.Os Recursos da Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar Federal de Numero 195 de 08 de julhode 2022, irão vislumbrar e favorecer a cadeia produtiva tanto da cultura da zona urbana quantoda zona rural, onde o a secretaria de cultura vem atualizando o Cadastro de Artistas e fazedoresde Cultura do município. Esta proposta busca mapear as comunidades e cultura local atravésde busca ativa conjunta com a comunidade, realizando oitivas feitas com muita transparênciae publicidade. Este processo será utilizado tanto para diagnosticar os anseios e necessidadeslatentes em cultura nos diversos cantos do município, como servir de lastro para o PlanoMunicipal de Cultura e organização de Plano Operacional para confecção dos Instrumentos dasLeis Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc de Politica Nacional.","objetivos_plano_acao":"Assumir o Compromisso, junto a Comunidade Local, Representantes do Legislativo e Executivode Construir e fortalecer o a cultura local, colocando em pratica a LC. Federal 195/2022 emseus Art. 1o Paragrafo único, Art.3o, §6o e §7o e Art.4o.Um dos pressupostos básicos da elaboração deste plano e sua base fundamental é aparticipação da comunidade cultural local e de seus trabalhadores e trabalhadoras da culturaem sua confecção.1.1. Objetivo Específicos:1.1.1. Adesão ao Sistema Nacional de Cultura e Fortalecimento da Cultura Local;1.1.2. Realizar Dialogo e Esclarecimento sobre a Lei Paulo Gustavo e sobre o Sistema Nacionalde Cultura com todas as comunidades, realizando busca ativa e assessoria direta àscomunidades vulneráveis;1.1.3. Construção do Plano Municipal de Cultura com a participação da comunidade e de suasdiversas representatividades;1.1.4. Construção do Fundo Municipal de Cultura, dialogando com o Legislativo Municipal e asinstâncias do Executivo para subsidiar e fomentar as proposições do Plano Municipal de Cultura;1.1.5. Mapear Agentes Culturais e Espaços Culturais;1.1.6. Promover e Fortalecer o Projeto Diálogos Culturais para dialogar e construir com ascomunidades da zona rural e urbana o Plano Municipal de Cultura assim como Plano de Açãoda Lei Paulo Gustavo;a) Apoio a produções audiovisuais, (Inciso I, Art. 6o);b) Apoio a reformas, adequação de salas, a manutenção e a funcionamento de salas de cinemade rua, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejamelas públicas ou privadas, bem como cinemas itinerantes (Inciso II, Art. 6o);c) Apoio a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e àrealização de festivais e mostras de produções audiovisuais (Inciso III, Art. 6o)","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":84347.07,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":84347.07,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":84347.07,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":84347.07,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":185,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"06021323000148","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO MARANHAO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"ALTAMIRA DO MARANHÃO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2100402,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":7190,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ALTAMIRA DO MARANHÃO","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"MA","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"ALTAMIRA DO MARANHÃO","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2100402,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}