{"data":[{"id_plano_acao":8845,"codigo_plano_acao":"30882120230006-008845","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-05-24","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Centro Novo é um município Maranhense localizado na mesorregião oeste do estado, pertencente também da microrregião do Gurupi. O município tem população estimada de 22.056 habitantes (IBGE), 31,33% localizados em área urbana e 68,67% em área rural. Sua área é de 8.401,41 km² e a densidade populacional é de 2,63 hab/km², enquanto o estado tem, em média 21,70 hab/km².A cidade foi fundada em 10 de novembro de 1994. Limita -se ao norte com o município de Junco do Maranhão, ao oeste com o Estado do Pará e o município de Itinga do Maranhão, ao sul com o município de Itinga do Maranhão e Bom Jardim, ao leste com o município de Bom Jardim, São João do Caru, Zé Doca, Nova Olinda do Maranhão, Maranhãozinho, Centro do Guilherme e Maracaçumé. Na educação destacam-se os seguintes níveis escolares, segundo dados do IMESC (2010): Educação Infantil (13,40%); Educação de Jovens e Adultos (1,82%); Ensino Fundamental (73,95%); Ensino Médio (10,81%). Quanto aos aspectos culturais no municípios, há as festividades religiosas, em especial a São Pedro, padroeiro no município, festejado entre os dias 20 e 29 de junho, com novenas, missas e procissões. Há também festas dedicadas a Santa Luzia, São Francisco e São João. Este último homenageado com o tradicional arraial e danças típicas, com destaque para o bumba-meu-boi, tambor de mina, quadrilhas, dança country e dança portuguesa.No dia 08 de maio de 2023 foi realizada uma escuta do setor cultural, do qual participaram representantes do setor musical, danças, artesanato, produção de eventos e decoração. O momento foi convocado pela Secretaria Municipal de Cultura e Igualdade Racial e Povos Indígenas. Nesse sentido, o município de Centro Novo justifica a solicitação dos recursos para que sejam fomentadas as ações culturais no município realizadas pelos artistas e fazedores de cultura, o que caminha junto às políticas públicas do município, inclusive, com novas linguagens pouco exploradas .","objetivos_plano_acao":"GERAL: Apoiar o setor cultural do município de Centro Novo - MA por meio da aplicação de recursos disponíveis através da Lei Complementar 195/2022, intitulada Lei Paulo Gustavo, fomentando produções audiovisuais e treinamentos/oficinas, estimulando circulação audiovisual como forma de democratização do acesso ao cinema, a diversificação das formas de fazer e representar a cultura, e apoiando múltiplas atividades que aqueçam o fazer cultural na cidade.OBJETIVOS ESPECÍFICOS:Objetivo Específico 1: Execução do Art. 6º, inciso I da Lei Complementar 195/2022, por meio do Apoio a Produções AudiovisuaisObjetivo Específico 2: Execução do Art. 6º, inciso II da Lei Complementar 195/2022, por meio do Apoio a salas de cinemaObjetivo Específico 3: Execução do Art. 6º, inciso III da Lei Complementar 195/2022, por meio de Formação, qualificação e difusão do audiovisualObjetivo Específico 4: Execução do Art. 8º da Lei Complementar 195/2022, por meio do apoio a atividades culturais em múltiplas linguagens.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":207178.84,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":207178.84,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":207178.84,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":207178.84,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1188,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"01612323000107","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHAO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"CENTRO NOVO DO MARANHÃO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2103174,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}