{"data":[{"id_plano_acao":8835,"codigo_plano_acao":"00220820230007-008835","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-01-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2026-12-31","diagnostico_plano_acao":"DIAGNÓSTICOSegundo estudos da Fundação SEADE, há a previsão de que o estado de São Paulo apresente em 2023, um aumento de 0,8% no PIB paulista. Esta previsão decorre do fato de que o PIB apresentou um valor menor em 2022, de 2,9%, sendo que, no ano anterior, o resultado havia sido de 5,7% no PIB  . Apesar desse cenário, a taxa de desocupação teve um decréscimo de 13,4% para 9,1% entre os anos de 2021 e 2022. Ainda de acordo com a Fundação SEADE , no decorrer de 2022, o Estado de São Paulo contabilizou um saldo de 494 mil novos empregos provenientes de 7,1 milhões de admissões e 6,6 milhões de desligamentos. Dessa forma, o estado apresentou um crescimento de 3,9%, um pouco menor que a média nacional de 4,5%. Nesse período, todos os setores apresentaram resultados positivos, exceto o setor da agricultura, no qual o saldo foi negativo (-4 mil). As áreas que demonstraram resultados positivos foram: serviços (274 mil), comércio (104 mil), indústria (68 mil) e construção civil (52 mil). Dos municípios do estado, a cidade de São Paulo foi a que concentrou o maior número de vagas, perfazendo (152 mil), seguida da Região Metropolitana do Estado de São Paulo, (97 mil), e das regiões administrativas de Campinas (85 mil), Sorocaba (29 mil) e São José dos Campos, (27 mil). É nesse contexto que os Postos de Atendimento ao Trabalhador (PATs) , são fundamentais para as políticas de trabalho e renda, através de ações voltadas para aumentar o percentual de pessoas ocupadas. Os PATs são estruturas vinculadas ao Sistema Nacional de Emprego (SINE), que fornecem serviços de forma gratuita à população paulista. Tais postos auxiliam na execução de políticas públicas referente à criação de emprego e renda.         O Estado de São Paulo conta com 232 PATs - Posto de Atendimento ao Trabalhador, distribuídos em 16 regiões administrativas; sendo que, de acordo com o número de atendimentos diários, são 166 de pequeno porte, 41 de médio porte e 25 de grande porte segundo os números de 2022.        Em cada uma destas 16 Regiões Administrativas existe uma Diretoria Regional, que faz o contato entre o Governo do Estado e os Municípios. Uma das funções destas DRs é fazer contatos e parcerias com as empresas e prefeituras dos municípios, informando-os sobre os programas do governo do estado e oferecendo os serviços dos PATs. Uma estratégia de captação de vagas que obteve grande sucesso, otimizando e barateando todo o processo, foi trazer o RH das empresas para a seleção dos trabalhadores dentro do PAT. Também foi feita capacitação dos atendentes dos Postos, de noções básicas de como buscar empresas parceiras na região, captação ativa. Os serviços do SINE, Emprega Brasil e o Aplicativo SINE Fácil, estão cada vez mais tecnológicos e sendo oferecidos via on line aos usuários, o que veio impactar diretamente as Metas de Empregabilidade exigidas pelo SINE.As principais atividades dos PATs são: Intermediação de Mão-de-Obra, Habilitação de Seguro Desemprego e Emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). No que concerne ao serviço de intermediação de mão de obra, foram ofertados, em 2022, mais de 257 mil vagas nas unidades dos PATs do estado de São Paulo. É importante ressaltar que os Postos de Atendimento ao Trabalhador também encaminham o cidadão que busca os serviços do PAT em cursos de qualificação profissional, com o intuito de recolocá-los no mercado de trabalho. - 2026 -Realizamos uma análise do mercado de trabalho formal no estado de São Paulo por meio dos dados oficiais IBGE (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua / PNAD Contínua), Novo CAGED (Ministério do Trabalho e Emprego – MTE), que demonstra que o mercado de trabalho formal cresceu em torno de 3,8% em 2025 em relação a 2024 no Brasil, considerando os vínculos formais (empregos com carteira assinada). Com base nos dados oficiais do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, por meio do Novo CAGED, observa-se que o mercado de trabalho formal brasileiro apresentou desempenho mais favorável em 2025 quando comparado a 2024.Embora o volume total de admissões em 2025 tenha sido ligeiramente inferior ao registrado em 2024, o ano de 2025 registrou saldo líquido superior de geração de empregos formais, resultado da diferença positiva entre admissões e desligamentos. No acumulado de 2025, foram registradas aproximadamente 25,0 milhões de admissões e 23,1 milhões de desligamentos, resultando em um saldo positivo em torno de 1,9 milhão de vagas formais. Em comparação, o ano de 2024 apresentou cerca de 25,6 milhões de admissões, 23,9 milhões de desligamentos e saldo aproximado de 1,7 milhão de empregos, ressaltando que o painel disponibiliza os dados entre janeiro e novembro de 2025.Esse resultado demonstra que, apesar de um cenário de maior rotatividade, 2025 foi mais eficiente na geração líquida de empregos formais, superando o desempenho de 2024. O saldo mais elevado indica fortalecimento do mercado de trabalho formal, com manutenção da tendência de expansão do emprego com carteira assinada no país.","objetivos_plano_acao":"OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS:Aumentar a participação (%) do SINE no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção de unidades de atendimento de funcionamento contínuo que disponibilizem ao trabalhador, requerente ou não do Seguro-Desemprego, ações e serviços de colocação no mercado de trabalho, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional para auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego, bem como apoiar o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado para ocupá-las.Partindo do diagnóstico acima, os recursos do FUNTESP, relativos ao PAS 2021 e 2022, que estão em conta corrente, serão empregados em aluguel de computadores, impressoras e serviço de internet rápida e segura, além de outros equipamentos tecnológicos vinculados ao atendimento dos cidadãos nos PATs, como já descrito no PAS 2022. Os recursos definidos para o Estado de São Paulo pelo Ministério do Trabalho e Emprego através do Despacho de 14 de abril de 2023, deverão ser destinados à contratação de empresa terceirizada de serviços diversos, visando aumentar a eficiência no atendimento aos cidadãos. Ademais, serão reservados recursos para as diárias dos conselheiros, quando houver reunião presencial do CETER-SP (Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda do Estado de São Paulo), bem como para material de consumo nos PATs e reuniões presenciais do CETER.RECURSOS DO PAS 2021 + 2022:Recursos Federais: $3.921.519,02 + $2.167.344,28 = $6.088.863,30Recursos Próprios: $185.348,34VALOR TOTAL DO PLANO DE AÇÃO 2023                   Recursos Federais: $4.768.743,91\t Recursos Próprios: $95.374,88 \tVALOR TOTAL DO PAS 2021+2022+2023 - RECURSOS FEDERAIS$10.857.607,20VALOR TOTAL DO PAS 2021+2022+2023 - RECURSOS PRÓPRIOS$283.144,68- 2026 - Todo o esforço prioriza o atendimento aos públicos-alvo da Política de Inclusão Produtiva e Empregabilidade do Estado de São Paulo, considerando a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, visando auxiliá-las na busca ou preservação do emprego, bem como apoiar o empregador na divulgação de vagas e na identificação de candidatos com perfis adequados e potencializados pelas ações de acessibilidade e suporte à diversidade.Partindo do diagnóstico apresentado, os recursos do FUNTESP relativos ao PAS exercício 2026 serão aplicados de forma estratégica para garantir a infraestrutura das unidades. Os valores em conta corrente serão destinados a Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica, abrangendo a conectividade e sistemas. Teremos a aquisição de Equipamentos e Material Permanente, visando a modernização tecnológica do atendimento nos PATs.Os recursos transferidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego serão aplicados em Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, incluindo a contratação de empresa terceirizada para serviços diversos e Contratação de Coffee Break. Adicionalmente, estão reservados recursos para Diárias de Pessoal Civil, para os conselheiros em eventuais reuniões presenciais do CETER-SP e diligências da equipe do órgão central nas unidades PATs. Há também a previsão do provimento de Material de Consumo necessário ao funcionamento das unidades.METAS DE RESULTADO: 2026- Indicador\t                                Meta\t              Resultados 2025\t                SituaçãoEsforço na captação de vagas\t146%\t                   493,39%\t                        SuperadaAdequação do perfil das vagas\t  19%\t                     14,13%\t                        Não atingidaEficiência dos encaminhamentos\t    7%\t                       9,68%\t                         AtingidaEficiência encaminhamentos monitorados  12%\t             11,54%\t                    Atingida parcialmente    De esforço na captação de vaga: 23    De adequação do perfil das vagas: 17    De eficiência dos encaminhamentos: 5    De eficiência dos encaminhamentos dos requerentes do seguro desemprego: 6Aplicação de Recursos: Emenda Parlamentar 0,00 Específico (Recurso Federal - anos anteriores e 2026) - 17.821.573,32 Voluntário 0,00 Valor Total do Repasse (Emenda Parlamentar + Específico) - 17.821.573,32 Recursos Próprios (anos anteriores) - 445.640,01Outros - 0,00Rendimentos da Aplicação (2025) - 1.496.290,22 Valor Total do Plano de Ação - 18.267.213,33Itens de DespesaCódigo-Elemento de Despesa - Natureza da Despesa - Tipo de Despesa - Valor aprovado 339040-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA - CUSTEIO - 7.548.037,67449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - INVESTIMENTO - 2.893.322,88339014-Diárias Pessoal Civil - CUSTEIO - 250.000,00339033-Passagens e Despesas com Locomoção - CUSTEIO - 250.000,00339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - CUSTEIO - 6.975.852,79339030-Material de Consumo - CUSTEIO - 200.000,00339039-Contratação de Coffee break - CUSTEIO - 150.000,00  Total aprovado - 18.267.213,33","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":8555945.53,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":8555945.53,"valor_recursos_proprios_plano_acao":171118.91,"valor_outros_plano_acao":6276633.1,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":3263515.79,"valor_total_plano_acao":18267213.33,"valor_total_investimento_plano_acao":2893322.88,"valor_total_custeio_plano_acao":15373890.45,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":2208,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SPPE","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria de Políticas Públicas de Emprego","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5839,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"51213049000163","nome_ente_recebedor_plano_acao":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"SP","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SÃO PAULO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3550308,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":49,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"07526983002278","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":7431,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"43165170000139","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO DO TRABALHO DO ESTADO DE SAO PAULO - FUNTESP","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"SP","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"SÃO PAULO","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":3550308,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":49}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}