{"data":[{"id_plano_acao":8834,"codigo_plano_acao":"30882120230006-008834","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-05-24","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Tartarugalzinho está localizado a 230 quilômetros da capital, Macapá, com acesso por um trecho todo asfaltado da BR-156. Foi criado pela Lei Nº 7.639, de 17 de dezembro de 1987 e fica na região central do Estado. Possui população estimada em 15.212 habitantes e uma área de 6.742 km².Faz divisa com os municípios de Pracuúba, ao norte, Ferreira Gomes (sul), Amapá e Cutias do Araguari (leste) e Mazagão, Pracuúba e Ferreira Gomes a oeste. A economia de Tartarugalzinho tem como foco o funcionalismo público e arrecadação de impostos, além do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).Recebimento de Recurso previstos na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo e seu Decreto de Regulamentação nº 11.525, de 11 de maio de 2023.","objetivos_plano_acao":"A Prefeitura de Tartaturalzinho, através da Secretaria Municipal de Cultura, tem como objetivo executar a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, no valor de R$ 157.180,54 (cento e cinquenta e sete mil, cento e oitenta reais e cinquenta e quatro reais), oriundo de repasse do Fundo Nacional de Cultura, para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural em resposta aos impactos decorrentes da Pandemia Covid-19. O objetivo da aplicação do recurso é incentivar a criação, a pesquisa, a produção, a circulação, a fruição, a memória, a proteção, a valorização, a dinamização, a formação, a gestão, a cooperação e o intercâmbio nacional e internacional de propostas e atividades culturais, conforme ações previstas nos incisos I, II eIII  do artigo 6º e os incisos I, II e III do parágrafo 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, por meio de certames públicos simplificados que garantam: acessibilidade, ações afirmativas e territorialização, de acordo com o Decreto de Regulamentação nº 11.525, de 11 de maio de 2023.EXECUTAR OS ARTIGOS 6º (AUDIOVISUAL) E 8º (DEMAIS AREAS DA CULTURA)DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":157180.54,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":157180.54,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":157180.54,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":157180.54,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4766,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"23066632000153","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"AP","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"TARTARUGALZINHO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1600709,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}