{"data":[{"id_plano_acao":883,"codigo_plano_acao":"30882120200002-000883","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-28","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Recebimento de recurso, conforme previsão da Lei 14.017/2020.","objetivos_plano_acao":"Publicar instrumentos destinados à aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural conforme definição do Inciso III do Artigo 2º da Lei 14.017/2020, apoiando o setor cultural do município de Eugênio de Castro/RS, através dos Centros de Tradições Gaúchas (CTGs) que tiveram suas atividades artísticas e culturais interrompidas por força das medidas de isolamento social. O município de Eugênio de Castro/RS, conta com duas entidades tradicionalistas que fazem um trabalho de divulgação das tradições e do folclore da cultura gaúcha, o Centro de Tradições Gaúchas Ronda do Rio Grande e o Centro de Tradições Gaúchas Querência da Pátria, ambos com suas atividades atualmente interrompidas devido ao estado de calamidade pública. O mês de setembro, no Estado do Rio Grande do Sul, é considerado o mês de maior importância para a cultura gaúcha, nele é comemorado a Semana Farroupilha, iniciada em 13 de setembro e encerrada em 20 de setembro, data onde se comemora o dia do gaúcho. No ano de 2020, não haverá  a realização da semana farroupilha nos CTGs do Estado, devido às medidas de isolamento social, portanto, esse plano de ação objetiva destinar subsídios para essas duas entidades, a fim de manter esses espaços artísticos e culturais e fomentar a cultura local.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":37266.32,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":37266.32,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":37266.32,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":37266.32,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1647,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"89971766000127","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RS","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"EUGÊNIO DE CASTRO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4307831,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}