{"data":[{"id_plano_acao":882,"codigo_plano_acao":"30882120200002-000882","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-10","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Considerando a crise epidemiológica e sanitária de proporções globais, ocasionada pela deflagração pandêmica do Coronavírus (COVID-19), o Município de Marizópolis, assim como todo o Estado da Paraíba, vem sofrendo impactos na saúde pública de sua população e, consequentemente, gerando dificuldades de ordem financeira para todos os munícipes. Diante exposto, tornam-se evidente as dificuldades que os agentes culturais e os espaços culturais instalados em tal Município vem sofrendo pela baixa movimentação de seus espaços e reduzida produção de seus materiais artísticos/culturais. Dessa forma, pleiteia-se o recebimento do recurso federal, em conformidade com a Lei 14.017/2020, com o intuito de promover ações assecuratórias voltadas a garantia do auxílio emergencial cultural para os Agentes Culturais e Espaços Culturais do Município de Marizópolis. Trabalhadores Culturais e Gestores de Espaços Culturais que, durante o período de pandemia do Covid‐19, tem o absoluto direito de perceberem auxílio federal voltado ao incentivo de suas atividades culturais, garantidoras da subsistência própria e de suas famílias.","objetivos_plano_acao":"A recepção dos recursos federais, relativos a Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020), tem como principal finalidade assegurar a manutenção das atividades culturais, realizadas no Município de Marizópolis, durante o período da Pandemia do COVID-19. Atividades estas que foram duramente impactadas pela deflagração do COVID-19 em todo o Estado da Paraíba. Impactos que proporcionaram crises de ordem financeira ao setor cultural de Marizópolis, conduzindo os agentes culturais e os gestores de Espaços Artísticos e Culturais a atual situação de escassez financeira, inviabilizando a produção cultural durante este período. Dessa forma, o Recurso Federal possibilitará a garantia da subsistência dos agentes culturais e de seus familiares e a promoção a atividade cultural no Município, umas vez reestabelecida com o incentivo financeiro injetado. O Subsídio mensal para manutenção de Espaços Artísticos e Culturais, microempresas e pequenas empresas culturais e demais organizações culturais e espaços artísticos que tiveram as suas atividades interrompidas por causa da pandemia, é decisivo para salvaguardar a produção cultural e artística de Marizópolis, oriundas das atividades dos agentes culturais e dos Espaços Culturais existentes.  Outra importante finalidade é a realização de ações vinculados ao setor cultural, como a produção e publicação de editais, chamamentos públicos e prêmios direcionados aos munícipes que lidam com ações artísticas e culturais.","situacao_plano_acao":"EM_ELABORACAO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":63490.95,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":63490.95,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":63490.95,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":0.0,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2779,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"01612941000149","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PB","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"MARIZÓPOLIS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2509156,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}