{"data":[{"id_plano_acao":881,"codigo_plano_acao":"30882120200002-000881","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-10-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Recebimento de recurso, conforme previsão da Lei 14.017/20","objetivos_plano_acao":"Conforme trata a lei 14017/20, atender a demanda cultural do município, bem como suprir as necessidades dos artistas envolvidos, utilizando das habilidades dos mesmos em eventos predeterminados como premiações, festivais, exposições, dentre outras plausíveis no contexto sociocultural do município de Uauá, através das mídias sociais, expandindo assim a divulgação de seus trabalhos, bem como proporcionando empoderamento, haja vista que, é uma estratégia de retorno as atividades, favorecendo não apenas a dinâmica de suas artes, mas também, a circulação financeira no município, tão importante ao crescimento local.Considerando a situação atual da pandemia que vivemos em nosso país, bem como a necessidade de suspensão de eventos culturais presenciais, assim como o fechamento dos equipamentos culturais do município, sabemos que o setor cultural é um dos mais atingidos pelas necessárias ações que estão sendo tomadas, seja direta ou indiretamente e os trabalhadores da cultura precisam e devem continuar a desenvolver seu trabalho artístico e garantir sua saúde e sustento, pois a arte e a cultura são fundamentais em qualquer etapa da vida humana e se fazem mais necessárias ainda em momentos de crise como os que estamos vivendo, precisamos:a) manter, dentro das possibilidades da atual pandemia, a produção cultural local através da lei Aldir Blanc, a propostas culturais de artistas, moradores da cidade de Uauá.b) estimular o desenvolvimento e o aprimoramento de produções;c) aproximar os artistas da cidade, ao público local;d) ajudar os profissionais da arte e cultura a enfrentarem a crise atual;e) auxiliar os moradores a enfrentar o momento de pandemia que vivemos, em especial atenção a necessidade de isolamento social e quarentena;f) criar um banco municipal de artistas, grupos e entidades culturais através de credenciamento.Conforme Ata da reunião junto ao Conselho Municipal de Cultura do Município de Uauá e seus representantes, fica acordado as metas e ações que seguem.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":201267.32,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":201267.32,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":201267.32,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":201267.32,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4922,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"13698758000197","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE UAUA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"BA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"UAUÁ","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2932002,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}