{"data":[{"id_plano_acao":8807,"codigo_plano_acao":"00220820230007-008807","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-01-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2023-12-31","diagnostico_plano_acao":"ANÁLISE DO MERCADO DE TRABALHO - ESTADO DE MATO GROSSO O Mato Grosso está localizado na região Centro-Oeste do Brasil com População Total estimada para 2021 em 3.567,234¹ pessoas e ainda, com População Economicamente Ativa aproximada em 1.808.000, conforme dados do Boletim de Informações Socioeconômicas Nº 04/2021 Mercado de Trabalho e Renda², produzido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso. O ano de 2022 começou com altas expectativas para o mercado de trabalho do estado de Mato Grosso visto o período recente marcado pela retomada econômica pós pandemia, a dinâmica acelerada do mercado de trabalho jogou luz para a escassez de mão de obra no estado, despertando a atenção dos setores produtivos. O estado de Mato Grosso neste período de retorno à normalidade do após restrições das atividades econômicas por pandemia de Covid 19 tem apresentado além de plena recuperação das vagas de emprego suprimidas de estoque, como ainda experimenta ampliação na empregabilidade, graças a nova dinâmica econômica impulsionada pelo setor serviços e da construção civil que impactam no comércio de varejo, bem como das atividades do setor indústria, aquecidas nos subsetores produção e alimentos e de produtos da madeira. No primeiro trimestre do ano de 2023, o Mato Grosso registrou saldo positivo da abertura de 19.556 novas vagas de trabalho com carteira assinada. Com isso, o estado alcançou a marca de 853,7 mil trabalhadores formais registrados em março. Os dados são do novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego em 27/04/23. A principal alavanca para o resultado foi o setor de Serviços, que teve saldo de 9.053 postos formais no trimestre, principalmente nas categorias de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas.  Também apresentaram números significativos os setores de Agropecuária (3.937) e de Construção (2.926).O Mato Grosso teve o segundo melhor desempenho da Região Centro-Oeste no trimestre, atrás somente de Goiás (35.373). Na sequência estão Mato Grosso do Sul (14.361) e Distrito Federal (11.502). Para um PIB-Produto Interno Bruto estimado em R$ 170 bilhões para 2022 realizados em proporção considerável pelos 807 mil trabalhadores no setor privado, a estabilidade na retenção de trabalhadores que a recuperação econômica estadual apresenta desde a segunda metade de 2018 tem proporcionado a Mato Grosso as melhores taxas de crescimento do emprego no país. Com a economia ancorada nas exportações, com forte participação do setor agropecuária que em seu conjunto fomenta o setor serviços, com todas as suas derivações, guardando a dinamização de 75% do emprego no setor privado além de desacelerar as taxas de desocupação tem promovido abertura de vagas de primeiro emprego, em específico na para esta fase de evolução para abertura de novas vagas de admissões com sustentabilidade para fora da sazonalidade típica da agroeconomia que move o PIB estadual, para as atividades administrativas do comércio de varejo, culturais e de saúde mercantil, os novos investimentos estatais em infraestrutura para a movimentação desses exportáveis tem ciado crescente demanda de trabalhadores para a construção civil. A expectativa que o progresso econômico que está estabelecido em Mato Grosso se fortaleça tem gerado além da confiança do setor privado demonstrada nos novos investimentos, destaque-se de que em plena pandemia foram abertos 1,6 mil novos empreendimentos, também a confiança do trabalhador demonstrada no continuado ingresso de pessoas na força de trabalho, certamente motivados pelas continuadas retrações nos indicadores de desocupação.DIAGNÓSTICO DA REDE DE ATENDIMENTO SINE MATO GROSSOA rede de atendimento do SINE Estadual Mato Grosso, conta com 35 postos de atendimento, distribuídos em 32 municípios no estado de Mato Grosso.18 Unidades de atendimento de pequeno porte (até 30 atendimentos diários)Alta Floresta / Alto Taquari / Aripuanã / Alto Garças / Brasnorte / Campo Novo do Parecis / Canarana / Confresa / Diamantino / Guarantã do Norte / Jaciara / Juína / Juara / Juscimeira / Nova Mutum / São José do Rio Claro / Sorriso / Tangará da Serra12 Unidades de atendimento de médio porte (entre 31 e 70 atendimentos diários)Água Boa / Alto Araguaia / Barra do Garças / Cáceres / Campo Verde / Colíder / Cuiabá – Matriz / Cuiabá – Ganha Tempo CPA / Lucas do Rio Verde / Pontes e Lacerda / Primavera do Leste / Sapezal05 Unidades de atendimento de grande porte (mais de 71 atendimentos diários)Cuiabá – Ganha Tempo Ipiranga / Rondonópolis / Sinop / Várzea Grande\t Apenas as unidades de atendimento localizadas em Cuiabá (Ganha Tempo Ipiranga e Ganha Tempo CPA) não realizam gestão de captação e administração de vagas, ficando esse serviço a cargo da unidade SINE Matriz Cuiabá, em virtude da proximidade das unidades. Os demais postos de atendimento do SINE todos realizam gestão de captação e administração de vagas.DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DAS UNIDADES- As unidades da rede SINE Estadual estão bem distribuídas em todo território mato-grossense, considerando sua localização na Região Centro-Oeste, o estado de Mato Grosso possui extensão territorial de 903.329,700 quilômetros quadrados, sendo o terceiro maior do Brasil. De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população estadual é de mais de 3.224.000 habitantes distribuídos nos seus 141 municípios. Conforme o Mapa do Estado de Mato Grosso – Regiões de Planejamento, divulgado pela SEPLAN – Secretaria de Planejamento, apenas a região III Nordeste – Município Polo Vila Rica, não possui Unidade de Atendimento do Sine. (vide anexo)MAIORES DIFICULDADES ENFRENTADAS PELA REDE DE ATENDIMENTO PARA PROMOVER A (RE)COLOCAÇÃO DOS TRABALHADORES NO MERCADO DE TRABALHO E DIFICULDADES EM AMPLIAR OFERTA DE VAGAS NO ÂMBITO DO SINE. - Ainda há muitas dificuldades em preencher determinadas vagas, as empresas estão sendo criteriosas na escolha do trabalhador, e isto se dá por um conjunto de razões (perfil adequado, qualificação, escolaridade, etc.). A captação de vagas depende muito da infraestrutura disponível, espaço para entrevistas para se estabelecer uma relação de aproximação com o empregador, conquista e fidelização de clientes para o Sistema Público de Emprego, requer contato direto com os profissionais da área de RH das empresas responsáveis pelo recrutamento e seleção de pessoal. -A inexperiência de grande parte dos trabalhadores é um fator de dificuldade importante para conseguir colocação. Essa falta de experiência profissional também é apontada como grande dificuldade de inserção, em um mercado de trabalho cada vez mais exigente.-A dificuldade/demora de muitas empresas na hora de dar retorno efetivo sobre os encaminhamentos feitos com o objetivo de converterem-se em resultados, em termos de colocação;-Os baixos níveis de escolaridade e de qualificação profissional de expressiva parcela da mão de obra cadastrada no banco de dados do SINE-MT que está apta para ser intermediada pois cada vez mais as empresas tem estabelecidos esses critérios de elevada escolarização e/ou qualificação especifica no momento da abertura das vagas.-Empresas não se sentem muito atraídas em procurar o SINE, pois lá não vão encontrar o que procuram. Tradicionalmente, trabalhadores especializados ou com maior nível de escolaridade também não recorrem a esses serviços.-Concorrência com empresas privadas que também realizam serviços de intermediação de mão de obra (muitas dessas empresas não respeitam as normativas impostas pelo Ministério no quesito de aberturas de determinas vagas que contem critérios discriminatórios, como por exemplo, restrição de faixa etária e sexo, o que ocasiona por parte de muitas empresas a não divulgação das vagas disponíveis utilizando o SINE e preferindo a utilização de agencias privadas e empregos);-Falta de um método de convocação mais ágil (Sistema de SMS para o telefone do trabalhador);-Não atualização de dados cadastrais por parte do trabalhador;-Candidatos que se auto encaminham pela internet que nem sempre estão dentro do perfil solicitado pelo empregador e muitas vezes não comparecem para a entrevista.-Dificuldade em obter do empregador resultado do encaminhamento;-O recurso do “auto encaminhamento” sem a validação do agente, o que muitas vezes implica na não observância critérios subjetivos e pouca satisfação demandante empregador; -Impossibilidade de atender a requisitos muitas vezes demandado - gênero e idade, dentro de um perfil de vagas., por restrição operacional/legal.-Recusa por parte dos trabalhadores em ser intermediado para vagas, mesmo tendo o perfil profissional compatível com o exigido na vaga, por não ter informações sobre valor de salário oferecido ou o salário informado pelo empregador está abaixo da média de mercado.ESTRATÉGIAS DE CAPTAÇÃO DE VAGASAs unidades de atendimento do SINE adotam estratégias para aumentar a captação de vagas de emprego, como manter relacionamento próximo com as empresas que mais disponibilizam vagas na Rede a fim de conseguir captar melhor as suas necessidades e corrigir eventuais erros que sejam ressaltados pelos empregadores, como o encaminhamento de trabalhadores com o perfil não adequado para a vaga de emprego ou o não cumprimento de prazos.-A disponibilização de espaço físico para o atendimento de empregadores no posto de atendimento também é um fator que atrai muitos empregadores para o SINE, além da realização de visitas externas aos empregadores para apresentar o trabalho do SINE e fomentar a disponibilização de vagas no posto.-Todas as Unidades de Atendimento são treinadas e orientadas a realizar diversas formas de captação de vagas:Captação Ativa: envio de e-mail formato de mala direta semanalmente com objetivo de divulgar os serviços do SINE,Captação Receptiva visita dos empregadores nas unidades, recebim","objetivos_plano_acao":"Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção de unidades de atendimento de funcionamento contínuo que disponibilizem ao trabalhador, requerente ou não do Seguro-Desemprego, ações e serviços de colocação no mercado de trabalho, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional, para auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego, bem como apoiem o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado para ocupa-las.AÇÕES REALIZADAS PARA ALCANÇAR O OBJETIVO PROPOSTO E AS METAS DE RESULTADOSPara alcançar os objetivos e metas propostas, vamos aprimorar o processo de intermediação de mão de obra e a qualificação profissional, através de ações, programas e parcerias, com o fomento a realização de ações internas nas Unidades de Atendimento da Rede SINE.Intensificação das ações de monitoramento da rede de atendimento, através de visita da equipe técnica do SINE Matriz aos postos da rede, com objetivo de supervisão, monitoramento e avaliação das ações e dos serviços executados pela rede, por isso, será destinado recursos para despesas de diárias. Durante esta etapa, contamos também apoio do Conselho Estadual do Trabalho, para que junto com a equipe do SINE Matriz, durante as visitas técnicas possam realizar avaliação da politica publica, bem como fomentar a criação dos Conselhos Municipais do Trabalho.Previsão de abertura de unidades de atendimento do SINE, como parte das ações a serem realizadas para atingir as metas definidas, ampliando a rede de atendimento.Promover capacitação da equipe que compõe toda a rede de atendimento SINE, com objetivo de manter as equipes sempre atualizadas com relação a publicação de normativas sobre Seguro-Desemprego, ações de intermediação e mão de obra, promover atualizações constantes com a rede a fim de manter sempre a qualidade durante os atendimentos aos trabalhadores e empregadores.Promover melhorias de estrutura administrativa para a rede de atendimento, como a aquisição de materiais de expediente, para que possamos manter a qualidade e presteza no desenvolvimento das ações realizadas nas unidades de atendimento ao trabalhador, proporcionando condições adequadas para realizar os atendimentos aos trabalhadores.Realizar ações de divulgação institucional, por meio de mídia espontânea que é um importante reforço para atingir um grande número de empregadores e trabalhadores;Realizar cursos treinamento e aperfeiçoamento exclusivos para agentes do SINE que atuam no atendimento direto ao trabalhador, no que diz respeito à qualidade dos serviços prestados a população com objetivo de melhorar o atendimento;Disponibilizar materiais informativos relacionados a Intermediação de Mão de Obra, com objetivo de orientar os trabalhadores sobre como se portar em um processo seletivos e elaboração de currículo através da produção de material gráfico (cartilhas, folders, confecção de banners) Todos os programas e ações descritos acima fazem parte das estratégias da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania do Estado de Mato Grosso para alcançar as metas de resultado pre-estabelecidas pelo Ministério do Trabalho, confiem Anexo II da Portaria n. 8057/2019:De esforço na captação de vagas: 142De adequação do perfil de vagas: 41De eficiência dos encaminhamentos: 18De eficiência dos encaminhamentos dos requerentes do seguro desemprego: 26RISCOS DE NÃO EXECUÇÃO DO PAS- Um fator importante é a limitação da destinação dos recursos do PAS do SINE repassados pelo FAT, que só podem ser aplicados em elementos de Custeio.- A execução do PAS poderá ser comprometida em razão do atraso na liberação dos recursos, referente ao período 2023, por parte do Ministério do Trabalho e Emprego onde devemos considerar que para determinadas situações pode não haver tempo hábil para realizar processo de licitação de determinados suprimentos. - As políticas ativas (intermediação de mão de obra e qualificação profissional) não recebem os recursos necessários para operar de forma efetiva. - Burocracia (novas tramitações e requisitos) envolvidos para o repasse recursos do PAS aprovado - 2022;- Alta rotatividade da equipe técnica nas unidades de atendimento da Rede SINE, por determinação da Administração Municipal, frequentemente causa baixa na qualidade de atendimento nas unidades, necessitando o nivelamento por meio de treinamento;- Intempestividade dos prazos para tramitações no âmbito Estado e Conselhos (a exemplo das definições dos recursos com pouca antecedência ao prazo final entrega do planejamento).- Eventuais mudanças na estrutura administrativa do Município, Estado e Governo Federal, podendo comprometer a continuidade dos serviços;- Um dos impedimentos legais que atualmente limitam nossa atuação refere-se a impossibilidade de utilização do recurso para investimento. APLICAÇÃO DOS RECURSOSO valor a ser trabalhado no PAS 2023 está composto da seguinte forma:RECURSO FEDERALSaldo Financeiro apurado em 31/12/2022: R$ 637.911,20Recurso FAT 2022: R$ 251.732,32Recurso FAT 2023: 768.170,05Total do PAS 2023: R$ 1.657.813,57RECURSO PRÓPRIOContrapartida 2021: R$ 13.284,77Contrapartida 2023: R$ 86.715,23Total R$ 100.000,00APLICAÇÃO DOS RECURSOSCUSTEIONatureza da Despesa - 3.3.90.14 Diárias – Pessoal Civil R$ 300.000,00Natureza da Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 800.000,00Natureza da Despesa - 3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção- R$ 30.000,00Natureza da Despesa – 3.3.90.39 - Outros serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaR$ 527.813,57INESTIMENTONatureza da Despesa – 4.4.90.52 - Equipamento e Material PermanenteR$ 100.000,00VALOR TOTAL DO PLANO R$ 1.767.813,57","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":1657813.57,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":1657813.57,"valor_recursos_proprios_plano_acao":100000.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":1757813.57,"valor_total_investimento_plano_acao":100000.0,"valor_total_custeio_plano_acao":1657813.57,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":2208,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SPPE","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria de Políticas Públicas de Emprego","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5164,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"03507415000900","nome_ente_recebedor_plano_acao":"ESTADO DE MATO GROSSO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MT","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"CUIABÁ","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":5103403,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":49,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"07526983002278","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":117,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"05848933000157","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO ESTADUAL DE AMPARO AO TRABALHADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"MT","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"CUIABÁ","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":5103403,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":49}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}