{"data":[{"id_plano_acao":8806,"codigo_plano_acao":"30882120230006-008806","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-05-23","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Em virtude da COVID-19 o município de Satubinha assim como todos os demais municípios do Brasil e de boa parte do mundo tiveram suas atividades culturais paralisadas. Hoje o mundo vive uma realidade pós pandêmica em que toda a cadeia produtiva cultural está se reerguendo e se reorganizando aos poucos. O município de Satubinha atualmente encontra-se em fase de organização de suas políticas de promoção cultural, partindo do cadastro municipal de fazedores de cultura, grupos culturais e instituições culturais para que se possa ter indicadores e dados que serão a base do planejamento e organização enquanto secretaria e ações de fomento a cultura. Neste sentido promover o fomento a cultura através das leis de incentivo a cultura e incluindo neste momento a implementação da Lei Paulo Gustavo em nosso município será de suma importância para esta retomada ao fazer cultural. Este Plano de Ação é instrumento necessário no apontamento criterioso das ações de distribuição e aplicação dos valores destinados ao município através da Lei Paulo Gustavo, que trará consigo a possibilidade de fomento a cultura local e buscará deixar um legado de organização tanto do poder público municipal através da secretaria de cultura, bem como dos fazedores de cultura, grupos culturais, espaços culturais e instituições culturais.","objetivos_plano_acao":"Promover a aplicação do recurso da Lei Paulo Gustavo em toda sua abrangência com o intuito de fomentar a cultura frente as consequências sofridas pela pandemia da COVID-19. Fomentar o audiovisual em nosso município através de capacitação e formação, apoio a produções, festivais e mostras de cinema itinerante e salas de cinema e cinema de rua.Promover a montagem de documentários tanto culturais quanto educativos valorizando a história e a memória local de Satubinha.Subsidiar ações e projetos dos fazedores de cultura locais em todas as linguagens culturais.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":144208.11,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":144208.11,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":144208.11,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":144208.11,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4555,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"01611895000163","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SATUBINHA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SATUBINHA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2111722,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}