{"data":[{"id_plano_acao":8801,"codigo_plano_acao":"30882120230006-008801","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-05-23","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"As ações executadas por meio desta Lei Complementar serão realizadas em consonância com o Sistema Nacional de Cultura, organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa. o município de CARACOL, realizou em 2023, a promoção de discussão e consulta à comunidade cultural e aos demais atores da sociedade civil sobre parâmetros de regulamentos, editais, chamamentos públicos, prêmios ou quaisquer outras formas de seleção pública relativos aos recursos.A participação deu-se por meio da realização do Fórum Municipal de Cultura e por consulta pública realizada no dia do evento e direcionada às diversas áreas culturais/artísticas, adotando medidas de transparência e impessoalidade.muitos artistas e trabalhadores da cultura ficaram sem renda, devido ao cancelamento de eventos e à suspensão de contratos de trabalho. Nesse contexto, é importante buscar alternativas para apoiar esses profissionais e fomentar a produção cultural no município.Além disso, a lei também tem o objetivo de fomentar a produção do audiovisual, o que pode ser especialmente importante para o município de CARACOL, que pode aproveitar essa oportunidade para desenvolver projetos que valorizem a cultura local e promovam o desenvolvimento da indústria audiovisual na região.","objetivos_plano_acao":"- Fomentar o segmento audiovisual através de editais para criação de documentários, curtas metragens e vídeos culturais experimentais;- Promover o acesso ao cinema à comunidade do município de Caracol através de apoio aos cinemas de rua, cinemas de praça e cinemas itinerantes;- Formar e qualificar novos profissionais nas áreas que englobem o audiovisual e fortalecer a formação de profissionais já atuantes nesta área;- Desenvolver e fortalecer projetos e ações e fomentar projetos e ações dos diversos segmentos artísticos e culturais, dar apoio a espaços culturais e agentes culturais através de premiações.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":111296.05,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":111296.05,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":111296.05,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":111296.05,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1067,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"06553622000123","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE CARACOL","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PI","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"CARACOL","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2202505,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}