{"data":[{"id_plano_acao":8756,"codigo_plano_acao":"30882120230006-008756","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Sapiranga faz parte do Vale do Sinos, região composta pelos municípios abrangidos pela bacia hidrográfica do Rio dos Sinos. Integra a região turística do Vale Germânica, que é composta por 14 municípios que vivenciaram o processo de imigração alemã no Rio Grande do Sul. A região  é muito rica culturalmente e tem no seu povo a marca forte de trabalho e inovação, comprometimento com o outro e orgulho da sua essência. Sapiranga, Capital Nacional do Voo Livre e Cidade das Rosas, se destaca na região pelas práticas de turismo de natureza, esportes de aventura. Também faz parte da composição dos municípios da região metropolitana da capital do Rio Grande do Sul, a chamada Grande Porto Alegre. O município de Sapiranga, que fica a 59 quilômetros de distância (via RS-239 e BR-116) da capital gaúcha, faz limite com os municípios de Campo Bom, Novo Hamburgo, Dois Irmãos, Araricá, Nova Hartz, Santa Maria do Herval e Morro Reuter. A Secretaria de Turismo, Cultura e Desporto foi criada através da Lei Municipal  Nº 6.772,  de  28/07/2021, com o objetivo de articular ações voltadas ao turismo, cultura e desporto, buscando a integração entre os departamentos, para estabelecer mecanismos de gestão compartilhada e democrática.Desde a sua criação, na área cultural, foram realizadas ações para estruturação cultural do município:* Revisão, análise do Sistema Municipal de Cultura, regulamentado através da LEI MUNICIPAL Nº 6808/2021 que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº6325, de 07 de novembro de 2018, e dá outras providências.”* Elaboração do Plano Municipal de Cultura, com  a participação da comunidade cultural local. Assim, ficando instituído o Plano Municipal de Cultura, através da Lei Municipal  Nº 6.845, de 16/12/2021.* Conferência Municipal de Cultura, para eleição  do Conselho Municipal de Política Cultural, gestão 2021-2023, em 24 de dezembro de 2021.* Participação ativa do Conselho  Municipal de Política Cultural nas ações e eventos municipais, de forma deliberativa, consultiva, normativa e cidadã.* Realização do Mapeamento Cultural, visando o cadastro dos artistas locais e sua valorização.* Promoção de oficinas para instrumentalizar os artistas locais e comunidade local.Primando pelas ações que contribuam para o desenvolvimento da economia criativa em nosso município e a  democratização dos diálogos culturais, Sapiranga propôs reuniões semanais com o Conselho Municipal de Politica Cultural para deliberar sobre a aplicação de recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo. Reuniões técnicas de estudo da Lei e de sua regulamentação, bem como a organização de Consultas Populares LPG Online  e Presencial, como forma de escuta ativa da comunidade cultural e de suas demandas.Assim, solicitamos o recebimento de recurso conforme previsão da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022.","objetivos_plano_acao":"Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":689027.06,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":689027.06,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":689027.06,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":689027.06,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4543,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"87366159000102","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SAPIRANGA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RS","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SAPIRANGA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4319901,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":3996,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":"Secretaria de Educação, Cultura e Desporto - Departamento de Cultura","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"RS","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"SAPIRANGA","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":4319901,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}