{"data":[{"id_plano_acao":872,"codigo_plano_acao":"30882120200002-000872","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Trata-se da utilização do recurso previsto na Lei nº 14.017/2020, para auxiliar os trabalhadores e espaços da área cultural. O repasse do recurso financeiro ao município de Jahu , conforme o previsto na Lei, se faz necessário já que o setor da cultura foi um dos primeiros a parar, por conta da pandemia do Covid-19, e certamente será um dos últimos a retornar suas atividades. Deixando toda a classe trabalhadora do setor Cultural desguarnecida.A utilização do recurso será para retomar as atividades da cultura no município de Jahu, visando a democratização do acesso através de editais nas mais várias linguagens culturais, e auxílio a manutenção dos espaços culturais da cidade atendendo as contrapartidas previstas na Lei, e atendendo o mapeamento realizado juntos aos espaços e a classe artística da cidade.","objetivos_plano_acao":"Proporcionar ajuda financeira aos espaços e artistas da cidade de Jahu;Democratizar o acesso ao recurso através da criação de edital local;Fazer com que a economia da cultura volte a funcionar em nosso município; .","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":1051609.85,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":1051609.85,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":1051609.85,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":1051609.85,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2352,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"46195079000154","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE JAHU","uf_ente_recebedor_plano_acao":"SP","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"JAÚ","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3525300,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":1630,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAHU","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"SP","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"JAÚ","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":3525300,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}