{"data":[{"id_plano_acao":8709,"codigo_plano_acao":"30882120230006-008709","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-05-22","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Executar a Lei Paulo Gustavo investindo  em programa de formação e capacitação em diferentes áreas artísticas nas áreas de artes cênicas, artes visuais, música, literaturas e novas linguagens com foco em pessoas com diversidade funcional, jovens e em vulnerabilidade social. Através do fomento a produção áudio visual, como filmes, web séries, produção de vídeosciples e congêneres, iremos abranger as matrizes multiétnicas de culturas existentes na cidade de Vespasiano (evidenciadas com a execução da Lei 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc) de modo a contemplar temas relevantes e que possam impactar a comunidade local, estadual e nacional, gerando assim, estímulo ao desenvolvimento da cadeia produtiva do áudio visual no vetor norte da capital mineira.Buscaremos estabelecer parcerias com instituições educacionais públicas e privadas, coletivos culturais cadastrados no mapeamento cultural de Vespasiano e demais organizações da sociedade civil para o desenvolvimento de projetos artístico-culturais. Os projetos a serem desenvolvidos terão como ganho secundário o afloramento da consciência simbólica, cidadã e econômica de todos os munícipes, sobretudo os com maior vulnerabilidade social à medida que seja ofertado a eles a diferentes formas de expressões artísticas e culturais.Aos espaços culturais, proporcionaremos investimentos para poderem se adaptar as diversas formas de diversidade funcional a exemplo de, mas não se limitando a: adequação às normas técnicas de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida, áudio descrição, legendas, sinalizações e intérprete de libra.Cooperaremos  com a manutenção de grupos culturais, sobretudo os relacionados a cultura e de matrizes afro-brasileiras existentes no município, concomitantemente, o fomento a formação de novos grupos com os diversos estratos sociais, tendo como premissa a inclusão sociocultural e estimulo ao afloramento de novos talentos na cidade. Buscaremos estabelecer parecerias em projetos de arte-educação na rede de ensino público da cidade de Vespasiano, objetivando a oferta de experiências culturais e artísticas aos discentes da rede de ensino. Potencializando assim, uma melhor compreensão das três dimensões da cultura que são: a dimensão simbólica, dimensão cidadã e dimensão econômica com ênfase no desenvolvimento sustentável, na construção da cultura da paz, em consonância com Agenda 2030 da ONU.","objetivos_plano_acao":"Objetivo GeralExecutar os artigos 6 e 8 da  Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo no município de Vespasiano com o objetivo de desenvolver o áudio visual, com o fomento da produção local. Estimularemos a produção de web séries, documentários, curtas-metragens e congêneres, além de potencializar outras produções culturais que traduzam a identidade e o multiculturalismo da cidade. Objetivos específicos •\tEstimular a criação de espaços de exibição e produções audiovisuais locais;•\tPromover parcerias com as instituições públicas e privadas sem fins lucrativos do município para o fomento, promoção e difusão da cultura áudio visual no município de Vespasiano;•\tIncentivar a circulação e a promoção dos trabalhos produzidos por artista vespasianenses, bem como a geração de emprego e renda para a cadeia produtiva da cultura, da economia criativa e economia solidária local;•\tEstimular ações de preservação do patrimônio cultural e histórico da cidade por meio da produção de audiovisual;•\tOfertar curso de formação e capacitação para grupos minoritários, em vulnerabilidade sociocultural interessados em atuar na área da cultura e do audiovisual; •\tAssegurar mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de pessoas com diversidade funcional e de outras minorias a exemplo de, mas não limitando-se a mulheres, negro, de povos tradicionais, de pessoas do seguimento LGBTQIA+ e de mais minorias a serem apontadas no mapeamento cultura da cidade de Vespasiano; •\tRealizar investimentos em infraestrutura e em equipamentos para produção audiovisual, visando o aprimoramento técnico e modernização das produções locais; •\tCriar ferramentas digitais de mapeamento, monitoramento, cadastramentos e inscrições de forma a disponibilizar a cartografia cultural do município no mundo da internet de acordo com inciso I do artigo 18 do Decreto 11.525 de 11 de maio de 2023 que regulamenta a Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo;•\tRemunerar pareceristas e o pagamento de demais custos relativos ao processo seletivo realizado por comissões de seleção, inclusive bancas de hetoroidentificação de acordo com inciso III do artigo 18 do Decreto 11.525 de 11 de maio de 2023 que regulamenta a Lei Complementar 195/2022- Lei Paulo Gustavo;•\tContratação de consultorias, auditorias externar e estudos técnicos, incluídas as avaliações de impacto e resultados de acordo com inciso V do artigo 18 do Decreto 11.525 de 11 de maio de 2023 que regulamenta a Lei Complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo;","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":1104214.47,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":1104214.47,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":1104214.47,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":1104214.47,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5050,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"18715425000142","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE VESPASIANO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MG","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"VESPASIANO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3171204,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":2879,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":"Fundo Municipal de Cultura","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"MG","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"VESPASIANO","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":3171204,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}