{"data":[{"id_plano_acao":8704,"codigo_plano_acao":"30882120230006-008704","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Execução dos Incisos I, II e III do Artigo 6º e Artigo 8º da Lei Complementar 195/2023, que \"Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural\".Carolina é um município brasileiro do estado do Maranhão. Está localizado no sul do estado, à margem direita do rio Tocantins. É conhecido pelas suas diversas cachoeiras. Carolina é o ponto de apoio para a visita ao Parque Nacional da Chapada das Mesas, onde se localizam diversas cachoeiras e canyons.Fica localizada também na área de influência da Usina Hidrelétrica de Estreito.distante aproximadamente 860 km da capital do estado, portanto, Em Carolina são várias as manifestações do imaginário popular quanto a seres lendários ou mitológicos, que mantêm acesa a chama da herança cultural Carolinense, passada de geração em geração. Os mais conhecidos são as lendas de antigas aldeias indigenas que habitavam o local e das ondas ufológicas que supostamente foram vistas por populares de Carolina. Na cultura o município reúne manifestações culturais diversas, que retratam a identidade local e de diversas cidades da região, que pulsam no período carnavalesco, junino e festejos típicos da cidade.E é de fundamental importância a adesão a esta Lei complementar sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural.","objetivos_plano_acao":"Visando sempre o bem estar e o viver de nossa Cultura local, objetivamos o total incentivo aos nossos fazedores de cultura no intuito de fortificá-los e auxilia-los em suas necessidades, visamos ainda o crescimento e a solidez de nossa cultura local.Fomentar a cultura no Município de Carolina, no Maranhão, por meio da documentação audiovisual de suas manifestações culturais, tradicionalidades e peculiaridades, de modo a favorecer o senso de pertencimento, o registro de saberes populares, a circulação e acesso a produções cinematográficas e a representação da identidade do povo timbirense, além do fomento de outras linguagens culturais, em conformidade às destinações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e artigo 8º da Lei Complementar 195/2022.Objetivos específicos:Objetivo Específico 1:Execução do Art. 6º, inciso I da Lei Complementar 195/2022, por meio do Apoio a Produções AudiovisuaisObjetivo Específico 2:Execução do Art. 6º, inciso II da Lei Complementar 195/2022, por meio do Apoio a salas de cinemaObjetivo Específico 3:Execução do Art. 6º, inciso III da Lei Complementar 195/2022, por meio de Formação, qualificação e difusão do audiovisualObjetivo Específico 4:Execução do Art. 8º da Lei Complementar 195/2022, por meio do apoio a atividades culturais em múltiplas linguagens.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":230757.47,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":230757.47,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":230757.47,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":230757.47,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1119,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"12081691000184","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE CAROLINA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"CAROLINA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2102804,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}