{"data":[{"id_plano_acao":869,"codigo_plano_acao":"30882120200002-000869","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-08","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Recebimento do recurso previsto pela Lei 14.017/2020, denominada Aldir Blanc, de emergência à cultura.","objetivos_plano_acao":"De acordo com o que se pede na Lei 14.017/2020, as propostas visam atender a um edital de aquisição de bens no valor total de R$5.000,00 (cinco mil reais), 2 (dois) editais de premiação, nº 01 - Edital Mestra Luzia Simões, para grupos culturais com um valor total de R$27.000,00 (vinte e sete mil reais), nº 2 - Edital Na Minha Terra Tem Cultura, para trabalhadores da Cultura em todos os segmentos culturais, no valor de total R$16.000,00 (dezesseis mil reais), Chamamento para a fabricação de uma cartilha/gibi cultural, na versão digital e física para distribuição nas escolas e biblioteca no valor de R$3.200,00 (três mil e duzentos reais) e um credenciamento para espaços culturais, com o objetivo de repassar um subsídio para manutenção dos mesmos, no valor total de R$12.000,00 (doze mil reais).","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":60801.13,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":60801.13,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":60801.13,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":60801.13,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5378,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"12200325000105","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE COQUEIRO SECO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"AL","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"COQUEIRO SECO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2702207,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}